Em defesa do mérito

Líder do PSDB no Senado tenta fechar a porta para aparelhamento político no INSS

Garantir a contratação de servidores públicos a partir do critério da meritocracia, e valorizar a qualidade técnica e profissional dos servidores. Estes foram os principais objetivos da emenda apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), ao projeto do governo que cria novos cargos comissionados na estrutura do INSS.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, segundo o parlamentar tucano, a não aprovação da emenda, que retirava do texto a participação em ONGs e associações como critério de pontuação para cargos, deixou uma porta aberta para a politização no preenchimento dos cargos oferecidos no INSS.

“Nossa emenda foi uma tentativa de fechar a porta que o governo abre para o aparelhamento e a partidarização na contratação de funcionários públicos. Tentamos purificar a norma para valorizar a qualificação técnica e profissional dos servidores, requisito básico da meritocracia. Em respeito à população e no interesse da manutenção de um bom atendimento ao cidadão, a qualidade do profissional deve ser impor às nomeações políticas, e ainda mais em um setor sensível como é o atendimento previdenciário”, disse o tucano.

Aprovada a pedido do Palácio do Planalto, a proposta cria 624 funções comissionadas e de confiança, além de 500 vagas para perito do INSS. O impacto total na folha de pagamento é de R$ 75 milhões, sendo R$ 10 milhões nos cargos comissionados. A abertura desses postos vai na contramão do afirmado pelo próprio governo, que anunciou a suspensão de concursos e nomeações.

(Da redação com informações da assessoria da Liderança do PSDB no Senado)