Debate fundamental

Duarte Nogueira pede instalação de Comissão Especial para analisar Plano Nacional de Educação

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta quarta-feira (23) requerimento pedindo instalação de Comissão Especial para analisar o projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011–2020.

Segundo Nogueira, a proposta é fundamental para a discussão na Câmara sobre o aprimoramento da educação no país. O tucano destaca também ser imprescindível a mobilização dos governos federal e estaduais e dos diversos segmentos da sociedade em torno da ampliação do acesso à educação.

O plano tem como um dos objetivos a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além disso, prevê a melhoria da qualidade de ensino, da formação para o trabalho e da promoção humanística, científica e tecnológica do país. O plano engloba ainda o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB).

Os municípios e estados são responsáveis pela elaboração dos planos de educação ou pela adequação aqueles já aprovados em lei, em consonância com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação 2011-2020. “Está comissão vai servir para discutir e aprimorar as preposições sobre a educação, além de poder contar com diversos especialistas que poderão contribuir com o tema”, explica Nogueira. (Reportagem: Juliana Sartori)