Operação suspeita

Duarte Nogueira pede ao Ministério Público nova investigação sobre negócios envolvendo o banco Panamericano

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou ao procurador-geral da República uma nova representação com pedido de investigação sobre os negócios envolvendo a compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. O pedido do tucano é um aditivo ao documento protocolado pelo PSDB em novembro de 2010 no Ministério Público.

Segundo o parlamentar, entre as novas “surpresas” apontadas para reiterar a solicitação de apuração pela Procuradoria Geral da República, estão reportagens que mostram a influência do Banco Central na venda do Panamericano para o Banco BTG Pactual no final de janeiro deste ano. O Pactual comprou a totalidade de ações do Grupo Silvio Santos por R$ 450 milhões. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o dono do grupo SBT só aceitou vender o controle da financeira para o Pactual após receber um telefonema do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

Além disso, documentos divulgados pela imprensa apontaram uma fraude ainda maior, no valor de R$ 4,3 bilhões. Depois da aquisição pela Caixa, o Banco Central havia detectado um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco do grupo Silvio Santos. O banco público comprou em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões, 49% do capital votante e 36,6% do capital total do Panamericano. A Caixa disse, após a divulgação do escândalo, que a operação foi feita “adotando as melhores práticas de mercado”.

E mesmo com os dados negativos, a Caixa Econômica Federal, como revelaram os jornais, reafirmou o compromisso de oferecer apoio financeiro à instituição de até R$ 8 bilhões. “A sociedade se viu mais uma vez diante de informações menos transparentes ainda, envolvendo um rombo ainda maior no Banco Panamericano, e na venda de seu controle acionário para o Banco BTG Pactual”, afirma Duarte Nogueira no requerimento protocolado na PGR. Diante dos novos fatos, o líder do PSDB pede a instauração de um inquérito civil público para apurar o caso e uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.

Para evitar problemas mais graves no setor financeiro, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) emprestou em novembro R$ 2,5 bilhões para cobrir um rombo, descoberto em setembro pelo BC. Em troca, o empresário Silvio Santos deu seu patrimônio como garantia. O FGC é uma entidade criada e mantida pelos bancos desde 1995. Seu objetivo é garantir depósitos de correntistas em caso de quebra de algum banco privado.

De acordo com o jornal Valor Econômico, desde que vieram a público, em novembro de 2010, as chamadas “inconsistências contábeis”, era esperada a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2010. Mas só no final do prazo legal surgiram dois balanços ainda mais obscuros. O primeiro traz dados apenas do mês de dezembro do ano passado. O outro, segundo o “Valor”, é um “balanço autista”, em que a existência de uma fraude bilionária é ignorada.

Nogueira afirma que especialistas do setor classificaram a fraude contábil e os balanços divulgados depois da descoberta do rombo como “obras de inteligência”. “Essas duas obras de inteligência caracterizam omissão ou falta de preparo técnico do Banco Central e da CVM, responsáveis pela fiscalização das instituições financeiras e das empresas de capital aberto?”, questiona o tucano. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é vinculada ao Ministério da Fazenda e tem a responsabilidade de fiscalizar empresas com capital aberto e com ações na bolsa de valores. (Reportagem: Lúcio Lambranho/Foto: Eduardo Lacerda)