Executivo volta atrás

Após pressão da oposição, governo reduz cargos na MP que cria Autoridade Pública Olímpica

Da tribuna, o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), comemorou a nova versão da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) encaminhada pelo governo ao Congresso nesta terça-feira (22). A principal mudança é o enxugamento da estrutura do órgão que vai coordenar as ações federais para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Foram cortados 313 dos 484 cargos que inicialmente seriam criados com salários de até R$ 22 mil. Para o líder tucano, a pressão da oposição foi fundamental para o Executivo voltar atrás.

Nogueira ressaltou que a MP é contraditória, pois cria cargos num momento em que o Planalto anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e pede austeridade fiscal. “No mesmo momento em que pede austeridade, sacrifício à população e impõe um salário mínimo com aumento negativo, o governo quer criar mais cargos. Mas agora começa a voltar atrás, dizendo que 484 cargos, que estavam onerando o Orçamento da União, não são mais necessários, e sim 171. Para início de discussão, acho essa uma boa posição do governo na direção de reduzir suas despesas. Se é para fazer sacrifício, vamos todos fazer”, afirmou o deputado em pronunciamento no plenário.

O PSDB é favorável à realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos, porém é contra a criação dos 484 cargos criados para o funcionamento da APO. “Hoje graças a esse trabalho intenso de situação e oposição, conseguimos que o governo enviasse uma nova proposta reduzindo os cargos na APO. Isso era um transatlântico da alegria, virou um trem-bala, mas já houve uma redução”, avaliou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), vice-lider da Minoria.

Bolsa-Atleta

Depois de muita polêmica, o plenário da Câmara aprovou hoje a MP 502/10 que amplia o programa Bolsa-Atleta aos praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas. A emenda do Senado, de autoria do líder do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR), foi aprovada. A alteração aumenta os recursos federais destinados a clubes formadores de atletas olímpicos e estabelece o repasse de um sexto dos 4,5% da Loteria Federal para entidades da Confederação Brasileira de Clubes (CBC).

O PSDB defendeu que a destinação dos recursos aos clubes para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos e cobrou da base do governo a garantia de que a presidente Dilma Rousseff não vete esse artigo. “A emenda aprovada na Câmara tinha o objetivo de viabilizar a formação dos atletas para se prepararem para as olimpíadas. O governo rejeitou isso aqui no plenário. O Senado restabeleceu essa medida, e, hoje, aprovamos a formação de atletas também pelos clubes brasileiros”, destacou o deputado e vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP).