Despesas extras de R$ 282 bilhões

Marcus Pestana: gastança do governo Lula desmoraliza discurso de austeridade do Planalto sobre o mínimo

O deputado Marcus Pestana (MG) afirmou nesta quarta-feira (16) que a gastança da gestão Lula deixou uma herança maldita para a presidente Dilma Rousseff. Para o tucano, o governo atual se recusa a dar um reajuste superior aos R$ 545 para o salário mínimo por consequência do desequilíbrio fiscal do ex-presidente, avalizado pela atual chefe do Executivo. De 2003 a 2010, as despesas públicas cresceram R$ 282 bilhões, segundo estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora. Além disso, compromissos remanescentes do governo passado elevaram os gastos do Tesouro Nacional neste ano e dificultam o ajuste fiscal da nova administração petista.

Curiosamente, o governo não cita esses dados ao argumentar que o país não suportaria um reajuste superior do piso salarial em 2011. Na Comissão Geral da Câmara que debateu o tema ontem (15), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apenas se limitou a dizer que um reajuste acima de R$ 545 pode levar a um descontrole das contas públicas e da inflação. “Ao contrário do cenário cor de rosa propagado pela campanha de Dilma, ficou uma herança maldita no governo Dilma. Eles próprios são vítimas de uma falta total de critério nos gastos públicos. A indisciplina fiscal desmoraliza esse discurso de austeridade”, condenou Pestana.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, ao todo Dilma Rousseff herdou R$ 11,5 bilhões em contas pendentes de seu antecessor, considerando, entre outras modalidades, contratos de prestação de serviços, compra de materiais e construção assinados entre a União e seus fornecedores. A transferência de obrigações e dívidas de um ano para o outro é comum, mas o montante que sobrou do ano eleitoral é um salto comparado aos R$ 7,3 bilhões deixados de 2009 para 2010. Para o parlamentar, os números mostram que o orçamento está virando uma verdadeira peça de ficção. “A lei orçamentária organiza as despesas públicas e precisa ser transparente e explicitar como será rigorosamente utilizado o dinheiro do cidadão”, defendeu.

De acordo com o parlamentar, o salário de R$ 600, defendido pelo PSDB desde a campanha eleitoral, é perfeitamente viável. O deputado lembrou que os números apresentados pela assessoria técnica do partido mostram que há margem orçamentária, receitas escondidas, além de despesas que podem ser cortadas. “Há espaço fiscal para um salário mínimo maior. O PSDB está defendendo o trabalhador e um aumento que faça efetivamente diferença no seu dia a dia”, destacou o deputado.

Além do corte inédito de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, o quadro fiscal apresenta outros problemas como a inflação, a taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva de 34,4% do PIB, além de um orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal. Outro alerta feito por especialistas é que diante desses dados econômicos negativos, o governo Dilma terá dificuldade para ampliar investimentos.

Na avaliação do deputado, essa combinação é “perversa”, mas passível de ser enfrentada. “Nosso papel como oposição é agir em defesa da qualidade e da eficiência do gasto público. É preciso introduzir uma verdadeira disciplina fiscal. Isso passa por racionalização de despesas e competência administrativa, mas parece que o governo não está disposto a fazer isso”, avaliou.

R$ 282 bilhões
Foi o montante do crescimento das despesas do governo federal ao longo da gestão Lula (2003-2010).

R$ 11,5 bilhões
foram herdados por Dilma Rousseff de seu antecessor, considerando, entre outras modalidades, contratos de prestação de serviços, compra de materiais e construção assinados entre a União e seus fornecedores.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)