Atuação firme

Oposição pede auditoria na Chesf e apuração das responsabilidades por blecaute no Nordeste

Os deputados Antonio Imbassahy (BA), Jutahy Junior (BA), Rui Palmeira (AL), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Arnaldo Jardim (PPS-SP) pediram nesta quinta-feira (10) ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria especial junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em razão dos prejuízos causados a cerca de 47 milhões de brasileiros afetados pelo apagão que atingiu oito estados do Nordeste na semana passada. Os parlamentares da oposição encaminharam também representações ao Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nas quais requerem a apuração dos fatos e os responsáveis pelo colapso no fornecimento de energia.

Segundo o texto encaminhado ao TCU, “o ocorrido denota a grande dificuldade que as empresas de geração de energia elétrica vem encontrando para suprir, sem interrupções, as diversas regiões do país, causando prejuízo de ordem material e pessoal aos habitantes desses locais”. Ainda de acordo com o documento, o blecaute mostra a necessidade de uma investigação mais detalhada no que tange à segurança dos sistemas de proteção das estações e subestações, que de forma recorrente vem apresentando falhas. Isso permite a ocorrência do chamado “efeito dominó”, nos quais usinas hidrelétricas são desligadas por inoperância dos sistemas de proteção.

“Essa auditoria é para verificar a capacidade de investimento e a questão da manutenção dos equipamentos. A partir dessa grave ocorrência percebemos que há uma incompatibilidade entre o que o ministro Lobão diz no momento em que ele assegura que o sistema elétrico nacional é seguro e robusto e depois afirma que o apagão se deveu a uma falha no sistema de proteção”, explicou Imbassahy (foto).

Já o objetivo das representações endereçadas ao MPF e à Aneel é, além de apurar as causas reais do apagão e os responsáveis pelo evento, buscar o pagamento de indenizações aos cidadãos que sofreram prejuízos em decorrência do blecaute. Para o tucano, houve uma falha que poderia ter sido evitada. “Os graves fatos trazem aos brasileiros do Nordeste uma sensação de insegurança. Buscamos também os caminhos para promover o ressarcimento dos danos que aconteceram na região. É um prejuízo muito grande e alguém tem que ser responsabilizado pelo fato”, afirmou o deputado.

De acordo com um dos documentos, o apagão mostra que o sistema de fornecimento de energia elétrica no Brasil está com sua credibilidade comprometida, tornando necessária “a adoção de imediatas providências por parte desses órgãos para corrigir as falhas existentes e, principalmente, restabelecer a confiança da sociedade brasileira e dos investidores internacionais em nossa matriz energética”.

O parlamentar pela Bahia afirmou que essas ações têm, ainda, o propósito de fazer com que o governo corrija as suas falhas. “Há uma clareza de que alguma coisa está equivocada, porque não é o primeiro apagão. A atual gestão não pode esconder a verdade e minimizar essa questão grave. Uma coisa que dá dignidade ao governo é reconhecer os seus equívocos. Queremos estimular a atual gestão a reconhecer e corrigir as suas falhas”, destacou.

Na última segunda-feira (7) Imbassahy e Rui Palmeira apresentaram um requerimento de informação ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrando explicações sobre o blecaute que atingiu o Nordeste. 

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)