PL apresentado por Izalci incentiva a contratação de jovens aprendizes

A aprendizagem pode ser uma porta de entrada para o primeiro emprego, avalia Izalci.

O deputado Izalci Lucas (DF) apresentou projeto de lei (10088/2018) na última quinta-feira (19) que dispõe sobre a jornada de trabalho, o prazo do contrato e a obrigação da contratação de aprendizes. O PL altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.666.

A proposta altera o período máximo de contrato de 2 para 3 anos, exceto quando se tratar de aprendiz com deficiência. A jornada diária poderá ser de até 8 horas para aprendizes que já tiverem completado o ensino médio, se forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica no ambiente de trabalho ou escolar. As atividades são constituídas como teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de trabalho.

Izalci diz que existem milhões de brasileiros nas idades de 16 a 24 anos que não trabalham nem estudam, em sua maioria de classes mais baixas. O projeto visa acabar com a ociosidade desses jovens e abrir portas para o primeiro emprego. O contrato de aprendizagem dá ao jovem a possibilidade de executar tarefas necessárias para sua formação técnico-profissional.

“Tem-se assim uma contratação a baixo custo que muito beneficia os jovens sendo a única política pública de primeiro emprego em vigor no país. Além de capacitar profissionalmente, poderão ser reaproveitados pelas próprias empresas” justificou o tucano.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)