Propostas do PSDB

Líder tucano apresenta emendas para elevar mínimo para R$ 600 e corrigir tabela do imposto de renda

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta quinta-feira (3) duas emendas: uma aumenta o salário mínimo para R$ 600, proposta defendida pelo partido desde a campanha eleitoral. A segunda corrige a tabela do imposto de renda. Na proposição sobre a medida provisória do governo que fixa o piso salarial, o tucano afirma que o novo valor pode garantir um aumento real de cerca de 11%  em relação a 2010.

Para Duarte, a proposta do Executivo é até inferior ao IPCA do ano passado. Além disso, segundo o parlamentar, o aumento adicional vai representar um acréscimo que não chega a R$ 18 bilhões nas despesas orçamentárias da União. O deputado também explica na sua justificativa que existe uma clara subestimativa das receitas previdenciárias para 2011.

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Segundo o deputado, caso o aumento de receita venha a repetir os 15,8% verificados no ano anterior, o que seria natural tendo em conta o nível atual de aquecimento do mercado de trabalho, a receita seria de R$ 246,5 bilhões em 2011. O valor é R$ 16 bilhões a mais do que a estimativa encaminhada pelo Executivo no projeto de lei para orçamento deste ano.

“O aumento de salário previsto na emenda garantirá a melhoria das condições de vida de grande parte dos trabalhadores e aposentados brasileiros que recebem apenas o piso salarial. Por outro lado, representa um estímulo adicional para a preservação do dinamismo da economia brasileira, estimulando novos investimentos e a geração de emprego e renda”, destacou o líder tucano.

Nas contas do deputado, o aumento do salário mínimo implicará  ainda numa maior arrecadação por parte de empregados e empregadores, gerando recursos adicionais em torno de R$ 5,6 bilhões. “A soma desses recursos é bem superior ao necessário para custear o aumento do salário mínimo para R$ 600”, afirmou Duarte.

O parlamentar usa ainda outros dois argumentos na emenda para mostrar que é possível esse patamar de reajuste. Os cortes orçamentários em despesas não prioritárias, como gastos com publicidade, cargos em comissão, passagens e diárias, e a margem para redução no pagamento de juros da dívida pública, caso o Planalto desenvolva “uma política macroeconômica coordenada.”

Já na emenda sobre a Medida Provisória 517/2010, que trata da correção do imposto de renda, o tucano propõe  correções baseadas nas variações acumuladas do IPCA/IBGE, registradas nos anos de 2009 e 2010, de 5,90% e 5,9090%, respectivamente. O parlamentar cita a variação dos custos mensais, segundo o IPCA, para justificar a alteração na tabela:  alimentação, 25,5%; transportes e comunicação, 18,77%: despesas pessoais, 15,68%: vestuário, 12,49%: habitação, 10,91%: saúde e cuidados pessoais, 8,85% e artigos de residência, 8,09%.

(Da redação com reportagem de Marco Tulio Chaves/ Foto: Eduardo Lacerda)