A refundação da República, por Marcus Pestana

Mais do que nunca é preciso recuperar o sentido da palavra “República”. Comemoramos 128 anos da proclamação, embora, como em outras transições, o processo tenha se dado “pelo alto”, sem um engajamento da população. Mas o fim da monarquia marcou um novo ciclo, caracterizado pela introdução do trabalho assalariado, com o fim da escravatura e o lançamento das bases do capitalismo brasileiro. O poder foi descentralizado e se concentrou nas mãos de elites regionais. O sistema político e econômico era extremamente excludente. E a industrialização e a urbanização ainda engatinhavam.

As raízes militares do 15 de Novembro traduzem bem a falta de tradição e cultura democrática em nossa história. Apenas muito tempo depois, vivemos ciclos democráticos de 1946 a 1964, e depois após a inauguração da Nova República, tendo à frente Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Autoritarismo e populismo se alternaram, impedindo o enraizamento dos valores republicanos.

O conceito de República remete à forma de governo em que o aparelho estatal se constitui para atender o interesse dos cidadãos. E o poder é exercido por meio de representação investida de funções no Executivo, Legislativo e Judiciário. Autonomia e harmonia entre os Três Poderes estabelecem pesos e contrapesos, e os controles sociais devem expressar, nas eleições e no cotidiano, a fonte original do poder.

Salta diariamente dos jornais um sistema político descolado das melhores tradições republicanas. Primeiro, os conflitos permanentes entre Judiciário, Ministério Público, Congresso e Palácio do Planalto, fora dos trilhos constitucionais às vezes, revelam o abismo que separa as instituições da sociedade. Por outro lado, os espaços públicos, sendo apropriados sem pudor pelos interesses privados via corrupção, o clientelismo e o nepotismo escancaram os traços patrimonialistas que corroem nossa trajetória.

A reação da sociedade é um misto de apatia, com as ruas vazias, intolerância e radicalização inédita; e de indignação justa pela deterioração sem precedentes dos costumes políticos.

A superação do atual momento passa por dar curso sem limites à operação Lava Jato e suas congêneres, mas sempre com a necessária preocupação com os princípios do Estado democrático de direito e com possíveis abusos de autoridade. Ou seja, dar a César o que é de César: deixar a cargo da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário a verdadeira trama policial em que nos mergulharam, libertando o sistema político para reconstruir seus elos de confiança e legitimidade com a sociedade e erguer uma agenda de enfrentamento dos desafios do século XXI.

O legado do governo Temer será surpreendente, dada a turbulência política. Mas a pacificação do Brasil só se dará nas urnas em 2018. Os extremos não oferecem uma perspectiva sustentável e promissora. Mas o centro político corre riscos reais de fragmentação e pode ficar fora do jogo.

Que o processo eleitoral de 2018 revigore nossa República e avance nosso compromisso com o interesse público. 

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 20/11.