Caio Narcio sugere estímulo à participação docente em projetos científicos

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (08) sugestão do presidente do colegiado, deputado Caio Narcio (MG), ao Poder Executivo para alteração na Portaria do Ministério da Educação 554 de 2013. A intenção é enfatizar a participação docente em projetos de pesquisa e inovação como critério para progressão na carreira.

A Portaria MEC 554/13 “estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação”. Os critérios de avaliação são relacionados ao desempenho didático (com avaliação feita pelos alunos); orientação acadêmica de estudantes; participação em bancas examinadoras; realização de programas e atividades de aprimoramento intelectual e científico; produção científica, de inovação, técnica ou artística; atividades de extensão; participação em atividades de gestão, entre outros.

Segundo o tucano, é necessário dar mais destaque a alguns critérios que visam estabelecer políticas de fomento à pesquisa nas instituições. “É imperativo o desenvolvimento tecnológico, para o que a contribuição das instituições federais de educação superior, realizando pesquisa de excelência, é e pode ainda ser muito mais significativa”, destaca.

Para o tucano, os tempos atuais requerem incentivos específicos para a produção científica, tecnológica e a inovação. Atualmente, o Brasil ocupa a 13ª posição em desenvolvimento de produção de pesquisas científicas.

“É preciso criar estímulos adicionais que favoreçam o envolvimento dos docentes nesse esforço de criação inovadora. Por esse motivo, será de todo oportuno que, nos critérios para progressão na carreira docente, a contribuição para a inovação tecnológica, embora já referida, venha a receber maior destaque ou mesmo ponderação diferenciada”, justifica o tucano.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)