Idealizada por Yeda, Frente Parlamentar de Prevenção à Violência une forças, experiências e propostas

País sofre uma epidemia de criminalidade, alerta a deputada. Para ela, a ação estatal é fundamental para combater efetivamente o problema.

A deputada Yeda Crusius (RS) é a responsável pela mobilização e formação da Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, que conseguiu a adesão de mais de 250 congressistas. O Estatuto foi aprovado na primeira reunião, realizada em 17 de outubro. A primeira audiência pública está marcada para o próximo dia 8 na Câmara. “A ideia é unir forças no Parlamento e também fora dele na busca por sistematizar propostas que visem prevenir e combater os altos índices de criminalidade no país, em um trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

Para se ter uma ideia do tamanho do desafio, nesta segunda-feira (30) foi divulgado que em 2016 o Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas, o maior número de homicídios da história. Com a experiência de Yeda e o amplo apoio que vem recebendo, a ex-governadora do Rio Grande do Sul busca articular um programa nacional, que envolva iniciativas em todos os níveis estatais e de poder, a exemplo do bem-sucedido Programa de Prevenção à Violência desenvolvido no RS durante sua gestão. Para ela, o Brasil precisa de uma política de Estado ampla e articulada para mudar a atual realidade. Confira os detalhes na entrevista abaixo:

Quais são os principais objetivos da Frente?
Temos um conjunto de objetivos, que começa com uma busca por sintetizar todas as propostas de lei existentes no Congresso sobre a questão da violência. Além disso, buscamos uma articulação de ações com o Poder Executivo. O Ministério da Justiça, por exemplo, está lançando a Política Nacional de Segurança Pública, um dos vetores da prevenção. Queremos ir no mesmo sentido, de não gastar esforços que não resultem em ações concretas de prevenção à violência. Outro ponto é tomar como base todo o conjunto de programas e ações que já foram praticados no país e que deram certo. Pernambuco, Espirito Santo e Rio Grande do Sul, quando fui governadora, foram exemplos de estados que tiveram ações com resultados muito positivos na redução da criminalidade, mas os governantes que vieram em seguida não deram continuidade e hoje os números estão recrudescendo. Ou seja, a frente também quer lançar ações que deram certo e foram deixadas de lado, além de incentivar que a prevenção da violência seja feita em todos os campos.

Como a articulação entre as mais diferentes forças pode ajudar a reduzir a violência no país? 
O Ministério da Saúde sabe quanto custa a violência para sustentar sua estrutura até a ponta, que é nos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Social sabe que para tirar uma massa de população de condições menores de desempenho precisa de programas específicos que deem oportunidades a elas. Isso nos mostra que existe uma série de ações, muitas já desenvolvidas por diversos órgãos isoladamente, que podem se somar ao programa do Ministério da Justiça que trata da segurança pública. Somadas todas essas iniciativas e trabalhando-as articuladamente, teremos um programa estruturante nessa área. As entidades e órgãos onde  temos ido apresentando essa iniciativa têm não só entendido nosso objetivo, como apresentado propostas. Estamos criando uma interlocução dos outros poderes com o Legislativo para que um conjunto de propostas de leis – e são centenas delas na Câmara e Senado – possam ser agrupadas no sentido de gerarem uma legislação mais adequada para o combate e a prevenção à violência.

Ou seja, para a prevenção ter sucesso é preciso articular ações multissetoriais?
Todos os setores devem estar envolvidos. Inclusive os movimentos sociais e entidades ligados à prevenção à violência Brasil afora. Não é apenas o governo, mas também o Legislativo e o Judiciário. A sociedade já não aguenta mais a violência, essa epidemia que mata tantos jovens. Há muitas organizações que oferecem meios aos jovens de não caírem no mundo do crime. Na educação, devemos ter atenção à primeira infância, pois é de zero a seis anos que a criança tem uma capacidade de desenvolver seu cérebro de tal forma que vai oportunizar seu futuro. Todos podem estar ao nosso lado dentro dessa frente, que é de todos, não só dos parlamentares.  Organizações sociais, instituições e pessoas comuns: todos os que quiserem podem encontrar no Congresso Nacional uma oportunidade de expor não só as suas angústias, mas as propostas para enfrentar a epidemia.

De que forma suas experiências mostram os caminhos neste trabalho?
Fui coordenadora da Comissão de Combate à Fome e à Miséria no governo Itamar Franco. Unimos em um só trabalho todos os ministérios e órgãos como Caixa e Banco do Brasil.  O resultado foi que se criou um novo patamar na compreensão de que é preciso atacar a fome, a miséria e o desemprego. Trabalhei com Ruth Cardoso e Zilda Arns, onde vi que ações muito simples, como a visitação e o acompanhamento permanente, reduziram a mortalidade infantil. Por isso é importante, ao falar de segurança, entender que as ações englobam todas as áreas. Quando eleita governadora, ainda na transição de governo, estruturamos o Programa de Prevenção da Violência (PPV), que reduziu drasticamente os números da violência no RS e no qual todas as secretarias tiveram que trabalhar juntas. Por isso que a minha visita a todos os ministérios nesse momento faz todo sentido. Isso tem que ser um programa de Estado. Não pode ser o programa de um ministério.

Ou seja, sem ação estatal efetiva não há como combater o problema.
Há uma grande onda de criminalidade, concentrada nas populações mais pobres, taxas de homicídios absurdas entre homens jovens negros – uma verdadeira mortandade – e muita violência atingindo mulheres e crianças. Os gráficos de hoje mostram como decresceram os índices ligados à criminalidade no Rio Grande do Sul em meu governo, graças a essa articulação promovida pelo PPV. Então é assim mesmo. É colocando saneamento, atenção, agentes sociais trabalhando, delegacia da mulher, iluminação nas ruas. As iniciativas são múltiplas e elas se complementam. O Estado tem que estar presente.  Talvez tenha sido isso que faltou nas UPPS no Rio de Janeiro, pois lá teve todo o aparato de segurança pública, com as forças nacionais, mas não houve o acompanhamento de um Estado que já se mostrava meio falido.

(Reportagem: Djan Moreno/ foto: Izys Moreira/ Ascom YC)