Por iniciativa de jovens parlamentares, Câmara debate políticas públicas para a Primeira Infância

O Plenário da Câmara vai se transformar nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, em comissão geral para debater políticas públicas para a Primeira Infância. A iniciativa é de quatro jovens parlamentares, sendo dois do PSDB: a 2ª Secretária da Mesa Diretora, Mariana Carvalho (RO), e o 1º vice-líder do PSDB na Casa, Pedro Cunha Lima (PB). Na bancada tucana, este é um tema que vem motivando estudos e ações legislativas visando contribuir para o desenvolvimento pleno das crianças brasileiras.

“A partir do momento em que temos políticas públicas voltadas para o período desde a gestação até os seis anos, conseguimos garantir um futuro melhor para elas”, destaca Mariana. Assim como outros integrantes do PSDB, ela já participou do curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard (EUA), uma das mais conceituadas do mundo.

Já Pedro Cunha Lima aborda esse tema com frequência em sua atividade parlamentar. Em abril, por exemplo, foi aprovado requerimento dele que cria a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional.  Inserido no âmbito da Comissão de Educação, presidida pelo PSDB, o colegiado tem como objetivo acompanhar, discutir e propor os instrumentos de efetivação dos direitos educacionais dessa faixa etária.

O tucano ressalta que essa etapa inicial da vida é considerada fundamental para o desenvolvimento humano. Para ele, hoje é consenso entre cientistas, médicos, psicólogos e educadores que tudo aquilo que acontece nos primeiros anos deixa efeitos duradouros na saúde, na inteligência, no equilíbrio psíquico e emocional do indivíduo.

Pedro alerta que muito precisa ser feito, como ampliar o acesso às creches. Ele é co-autor, junto com os deputados Daniel Coelho (PE) e Pedro Vilela (AL) de projeto de lei apresentado neste ano que cria o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE) para combater a falta de vagas nessas instituições. O objetivo é angariar recursos e possibilitar que instituições privadas que tiverem projetos aprovados junto ao Ministério da Educação supram essa demanda.

Além de Mariana e Pedro, os deputados Felipe Bornier (PROS-RJ) e JHC (PSB-AL) também pediram a realização do debate desta quinta-feira.

(Reportagem: Marcos Côrtes/fotos: Alexssandro Loyola)