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Senador mais votado do país, Aloysio promete oposição dura e aponta projetos mais urgentes

Consagrado nas urnas com mais de 11 milhões de votos, o senador recém-empossado Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que o PSDB fará uma oposição dura ao governo de Dilma Rousseff, como esperam os mais de 40 milhões de brasileiros apoiadores da candidatura tucana nas últimas eleições. “A oposição precisa ser firme e tem o dever de ser a voz que cobra, denuncia quando é o caso, fiscaliza e exprime a voz dos que discordam do governo. Além disso, deve propor uma agenda para o país. O mais importante é termos a consiciência de que nosso dever é ser um partido de oposição e atuar como tal”, afirmou o tucano.

Ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Casa Civil no governo de José Serra em São Paulo, o tucano desbancou nas eleições Netinho de Paula (PCdoB), até então apontado favorito para ser eleito junto com Marta Suplicy (PT) e apoiado fortemente pelo então presidente Lula.

Questionado pelos jornalistas, Aloysio apontou temas que considera mais urgentes neste início dos trabalhos legislativos. O primeiro deles é a necessidade de revisão da tabela de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para o Congresso analisar o assunto termina neste ano. “Trata-se de um tema importantíssimo em torno do qual pode-se travar toda uma discussão sobre a redefinição do pacto federativo”, explicou.

Outra questão urgente apontada pelo senador é no campo tributário. Aloysio destaca a necessidade de se apreciar projeto de resolução que acaba com o que classificou de uma das formas mais predatórias de guerra fiscal: as importações subsidiadas para mercadorias que depois são dirigidas a estados consumidores já carregando um crédito contra os cofres públicos dessas unidades da federação. De acordo com o tucano, já existe projeto de resolução sobre o assunto que precisa ser apreciado pelo Senado, Casa com competência exclusiva para decidir sobre o assunto.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 foi outro ponto defendido pelo senador. Promulgada em 2000 pelo Congresso, a proposta define percentuais mínimos de investimentos na saúde pública pelas três esferas de governo (União, estados e municípios). “A falta desta regulamentação acarreta uma retirada da União no financiamento do SUS, e tudo acaba caindo nas costas dos estados e municípios”, alertou. O projeto está parado na Câmara desde o final do primeiro semestre de 2008.

Para o tucano, todos esses assuntos são temas de interesse geral e da maior urgência para serem enfrentados agora. Quanto à composição da Mesa Diretora do Senado, Aloysio é favorável ao respeito da proporcionalidade partidária, segundo a qual a distribuição dos postos segue o tamanho das bancadas.

(Reportagem: Artur Filho e Marcos Côrtes/ Foto: Divulgação/ site da Prefeitura de Ourinhos (SP))