João Paulo Papa manifesta apoio à Carta dos Sanitaristas Brasileiros lançada pela Abes

O deputado João Paulo Papa (SP) apresentou nesta semana na Câmara dos Deputados um voto de louvor à Carta dos Sanitaristas Brasileiros, iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O manifesto foi lançado no dia03 de outubro no Congresso Abes/Fenasan 2017, maior encontro de saneamento ambiental das Américas, que aconteceu em São Paulo com a participação de diversas autoridades e especialistas.

Segundo o deputado, a carta “reafirma o compromisso da entidade com o aperfeiçoamento do setor de saneamento, apontando caminhos para o Brasil avançar no sentido da universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos”.

O documento foi resultado de debates promovidos pela Abes entre março e setembro deste ano em 24 capitais do Brasil. A partir de estudo realizado pela associação, que evidenciou uma melhora na situação do saneamento no país, porém tímido em algumas regiões, autoridades e especialistas avaliaram questões e apontaram modos de enfrentar o desafio da universalização dos serviços.

Com o objetivo de mudar ainda mais o cenário do setor de saneamento, a carta requer iniciativas que visam ações, como: visualização do setor como uma política de Estado; conscientização a sociedade sobre a relação do saneamento com a saúde; fortalecimento institucional do setor com o Ministério das Cidades; destinação de recursos ao setor; incentivo empresarial; criação de Programa Nacional de Assistência Técnica em Saneamento; desburocratização do setor em ações junto à Caixa Econômica Federal; fortalecimento da governança regulatória; e estabelecer um programa estruturante voltado para cadeia do saneamento.

Durante o evento, o deputado fez uma palestra em painel com o tema “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”. “O evento propôs um amplo debate sobre a retomada do crescimento e a definição dos rumos do saneamento no país, temas para os quais tenho dedicado atenção especial na Câmara dos Deputados”, destacou.

Segundo o tucano, a universalização dos serviços, a adoção de uma política tarifária realista e responsável, a ampliação da participação do setor privado e a conscientização da sociedade são temas permanentes da pauta de trabalho no Congresso Nacional. “Precisamos construir essa agenda do saneamento, que é a agenda do crescimento do país e da qualidade de vida da população brasileira”, concluiu.

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)