Deputados e cientistas pedem mais investimentos em pesquisas sobre o grafeno

“Uma das grandes dificuldades do país é a falta de visão estratégica e nós estamos pagando caro por isso”, alertou Vitor Lippi.

Em audiência pública sobre o grafeno – produto derivado do grafite que promete revolucionar a indústria de ciência e tecnologia mundial nos próximos anos –, pesquisadores, deputados e representantes do governo apontaram a falta de investimentos em pesquisa e a não regulamentação do marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação (Lei 13.243/16) como gargalos para o setor no país.

O debate foi promovido nessa quarta-feira (4) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e reuniu representantes dos principais institutos do país que desenvolvem pesquisas sobre o grafeno, material mais duro que o diamante, mais valioso que o ouro, mais resistente que o aço e com infinitas possibilidades de aplicação no setor de tecnologia.

O grafeno é um excelente condutor de eletricidade e calor e pode, por exemplo, substituir o silício nos componentes eletrônicos ou ser usado na fabricação de baterias potentes e compactas. O tema é considerado estratégico para o Brasil, país que tem a maior reserva mundial de grafite.

Uma das instituições representadas no debate foi o Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), um investimento de R$ 100 milhões em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e BNDES.

Outra parceria envolve a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN), um investimento de R$ 21 milhões.

ORÇAMENTO BAIXO
“Nesse cenário, isso é bom, interessante, pode ter sucesso, mas não é muito, se comparado com o que está sendo feito no mundo. A União Europeia, por exemplo, reuniu 150 grupos acadêmicos de 150 países em um investimento de 1 bilhão de euros, voltado para a economia do grafeno”, disse Waldemar Augusto de Almeida Macedo, diretor do CDTN responsável pelo Projeto MGgrafeno em Minas Gerais.

No Brasil, o orçamento público destinado a pesquisas de ciência e tecnologia em geral, e não apenas voltados para um produto específico, como o grafeno, é muito mais modesto. Leandro Berti, coordenador-geral de Tecnologias Convergentes e Habilitadoras do Ministério da Ciência e Tecnologia, aproveitou o debate para pedir ajuda aos membros da comissão para aumentar o orçamento da pasta.

“Nos Estados Unidos, o orçamento voltado para a nanotecnologia é de 1,54 bilhão de dólares por ano. Na Europa este valor é de 80 bilhões de dólares. E no Brasil a gente está trabalhando com orçamento, este ano, de R$ 3 milhões”, disse.

PARCERIAS COM O MERCADO
Com a escassez de recursos públicos, os institutos de pesquisa que desenvolvem aplicações práticas para o grafeno pretendem fazer parcerias com a iniciativa privada, o que é permitido pelo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação, aprovado pela Câmara em 2015 e transformado em lei no ano seguinte.

Apesar de permitir parcerias entre instituições públicas de pesquisa e a iniciativa privada, o marco legal ainda não foi regulamentado, como aponta o deputado Vitor Lippi (SP). “Uma das grandes dificuldades do país é a falta de visão estratégica e nós estamos pagando caro por isso. No ano passado aprovamos e ainda não foi totalmente regulamentado o novo marco legal, que dá as condições para que haja uma integração entre universidades e empresas”, disse.

Entre outros pontos, o marco legal incentiva as atividades de pesquisa científica; prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor; facilita processos licitatórios; e amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão.

Também torna mais simples as regras para licitações e compras, favorece o trabalho e a remuneração de pesquisadores do setor público, facilita a captação de recursos e reformula o direito de propriedade intelectual. Além disso, permite o compartilhamento da infraestrutura de pesquisa públicas, como as universidades, por entidades privadas.

(Da Agência Câmara, com alterações)