Saúde preventiva

A pedido de Raimundo Matos, sessão homenageia agentes de saúde e de combate às endemias

Atuação do deputado é reconhecido pela categoria.

A Câmara promoverá às 9h desta quarta-feira (4) uma sessão solene requisitada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) para homenagear os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) pelos importantes serviços prestados à sociedade. A cerimônia ocorre no dia nacional que homenageia a categoria.

Um dos parlamentares que mais defendem a categoria no Congresso, o tucano lembra que a primeira experiência de ACS como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada ocorreu no Ceará, em 1987, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. A iniciativa exitosa foi encampada pelo Ministério da Saúde no começo dos anos 90.

Apesar da relevância do trabalho, Gomes de Matos alerta que esses profissionais vêm atravessando uma crise sem precedentes, pois enfrentam sérias ameaças de extinção, especialmente pela fragilidade da regulamentação das atribuições de suas profissões, nível de qualificação, jornada e condições de trabalho, restando ainda a situação do seu Piso Salarial nacional, congelado há quase quatro anos.

Para Raimundo, isso é uma “enorme injustiça” a todos os mais de 300 mil ACS e ACE. “Estamos atentos à realidade desses profissionais, e para tanto, no projeto de Lei de nossa autoria, buscamos oferecer maior segurança jurídica às suas atribuições e condições de trabalho, e com a PEC 22/2011, da qual sou relator da matéria, apresentamos um relatório final amplamente debatido, e que apresenta uma política de reajuste do Piso Salarial Nacional compatível com a relevância dessas categorias”, destacou. O tucano lembra ainda o Projeto de Lei 6.437/2016, também assinado por ele, redefinindo as atribuições desses profissionais. A proposta está em debate na Câmara. 

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)