Discussões sobre Saneamento

A pedido de Papa, eventos serão promovidos para discutir questões referentes ao saneamento básico e ambiental 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (27) requerimentos do deputado João Paulo Papa (SP) para realização de debates e ações para subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Saneamento Ambiental, na qual é presidente. Serão realizadas duas audiências públicas e um seminário para discutir políticas públicas, incentivos em pesquisas e experiências exitosas no desenvolvimento do saneamento básico e ambiental. Além disso, foi autorizado que a subcomissão acompanhe os trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º Fórum Mundial da Água. 

Inicialmente, o primeiro evento a ser promovido será o seminário “Exemplos em Saneamento Básico – Municípios provam ser possível universalizar serviços e reduzir perdas de água”, a ser realizado no dia 17 de outubro na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O evento será promovido em parceria com o Instituto Trata Brasil. 

A programação será organizada em dois painéis. O primeiro abordará o tema “A universalização do saneamento na prática”, a partir dos exemplos oferecidos de cidades que atingiram níveis de excelência no atendimento da população nos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. No segundo painel, o tema será “Redução das perdas de água não é utopia”, em que serão apresentadas as experiências de cidades que implementaram ações bem-sucedidas de combate às perdas. 

Segundo João Paulo Papa, ambos os temas representam desafios de grandes proporções para o país e merecem atenção. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2015), 84,3% da população é atendida com abastecimento de água e 57,3%, com rede coletora de esgoto. Entretanto, 74% do esgoto coletado recebe tratamento e apenas 42,7% de todo o esgoto gerado no país é tratado. Sobre as perdas de água, o índice nacional é de 36,7%. 

Foram convidados para o seminário: Henrique Pires, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Benedito Braga, secretário de saneamento e recursos hídricos do Estado de São Paulo; Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil; Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas; Jerson Kelman, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); e representantes da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal e prefeitos de municípios de São Paulo. 

AUDIÊNCIAS 

Umas das audiências requeridas será para tornar público e debater os resultados do Projeto Reúso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas, desenvolvido pelo Governo Federal. O programa tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água. 

De acordo com estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mundo enfrentará um déficit hídrico de 40% em 2030. O Brasil, que concentra 13,7% da água doce do planeta, já convive com períodos de escassez e desabastecimento. Segundo o deputado, diante deste cenário se faz necessário melhor atenção à questão e difundir os resultados dos estudos realizados no projeto. As pesquisas realizadas são relacionadas a criação de um marco regulatório capaz de conjugar o reúso com questões como a proteção da saúde e do meio ambiente; as competências dos entes federativos em relação à prática; as diversas modalidades de reúso e seus critérios de qualidade; e o monitoramento, o controle e o financiamento da atividade. 

Foram convidados para o debate: Henrique Pires, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Helene Kubler, coordenadora executiva do Projeto CH2M; Ivanildo Hespanhol, diretor geral do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da Universidade de São Paulo (CIRRA-USP); e Percy Soares Neto, coordenador da Rede de Recursos Hídricos na Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Já a outra audiência aprovada terá o intuito de discutir o tema “Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento”. Segundo o tucano, recentemente estudo do Instituto Trata Brasil projetou investimentos nos serviços de saneamento e comprovou efeitos positivamente surpreendentes na educação, na valorização imobiliária e do turismo, na geração de empregos e na redução de doenças. 

Segundo Papa, as discussões sobre fornecer subsídios para a criação de uma política que incentive pesquisas na área de saneamento são importantes para a universalização do saneamento. 

Foram convidados para tratar do tema: Henrique Pires, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Marcos Cintra, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Léo Heller, relator especial da  Organização das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento; e pesquisadores da área. 

ACOMPANHAMENTO DO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 

Com o pedido do deputado, a Subcomissão foi autorizada a realizar o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º Fórum Mundial da Água. Organizado pelo Conselho Mundial da Água em parceria com o Brasil, o evento acontecerá em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março de 2018. Realizado a cada três anos, o evento é considerado o maior evento sobre água do mundo, com o objetivo principal de consolidar o tema água na agenda política internacional. 

A dinâmica do Fórum visa envolver os interessados por meio de debates e ações; fornecer uma plataforma para o compartilhamento de informações e criação de parcerias em torno da melhoria dos recursos hídricos e dos serviços de saneamento e gestão; envolver legisladores e tomadores de decisões para estabelecer compromissos para melhorar os recursos hídricos e os serviços de saneamento; aprofundar a conscientização sobre as questões da água. 

Segundo o tucano, diante da relevância da agenda e da coincidência de objetivos do Fórum e da Subcomissão, especialmente no que se relaciona aos serviços de saneamento, será fundamental realizar o acompanhamento das comissões que definem os conteúdos que serão abordados.  

As comissões terão o intuito de promover temas que gerem debates em torno de políticas públicas, programas, tratados governamentais; problemas relativos às diretrizes de cooperação e gestão integrada das águas; e à promoção da participação da sociedade civil organizada para trocar experiências. 

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)