Utilidade pública

Avança PL que institui Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (27), com substitutivo, Projeto de Lei (6429/2016) de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) que institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

A microcefalia é uma alteração cerebral decorrente de várias doenças, como zica vírus. Ela pode gerar uma má-formação congênita, na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é desenvolvido durante a gravidez de forma significativamente menor do que a média. Há possibilidade de prevenção, seja com uso de vacinas ou por tratamento, quando a detecção é precoce.

A deputada alerta para o fato de que apesar de ser uma alteração rara, a incidência da microcefalia teve um crescimento acentuado em 2015 decorrente da epidemia do zica vírus. Quando normalmente o país registrava uma média de 100 casos anuais, passou a registrar até 500 em um único mês. “Desde então foram feitos vários estudos, que comprovaram a associação entre infecção com zica vírus na gravidez e a microcefalia”, destaca.

O objetivo da semana será de informar a população e os profissionais de saúde sobre esta má-formação; disseminar conhecimento científico sobre o assunto; promover vacinação contra doenças que a causam; estimular o acompanhamento pré-natal; realizar campanhas para redução do uso de álcool e drogas na gravidez; além de alertar para o uso de repelentes.

A intenção é de que as ações sejam promovidas na semana que inclui o dia 04 de dezembro, tanto pela importância do tema, como pelo fato de ser em um período em que devido ao verão, as doenças ocasionadas pelo aedes aegypti terem um crescente aumento.

Com a aprovação, o projeto tramita em apreciação conclusiva para a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania.

(reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)