Setembro, para a saúde, é o mês amarelo, por Yeda Crusius

 Não é de muito tempo que começamos a escolher uma cor para marcar uma campanha importante no Brasil. A cada mês as instituições acendem suas luzes na cor da campanha do mês, e em setembro é o amarelo, um alerta para o aumento de casos de suicídio no país. A estatística é forte: em quatro anos, o aumento nos casos de mortes por suicídio foi de 12%. Entre os jovens, entre 10 e 19 anos, no período de 2011 a 2015, o número de mortes foi de 782 para 893. As causas são múltiplas, e é importante que elas sejam pesquisadas inclusive a partir da informação da concentração das tentativas e das mortes por essa causa externa.

Cito algumas: é na Região Sul que se concentram os casos, 23% na região em que habitam 14% das pessoas. Das quatro cidades de maior concentração, três são do Rio Grande do Sul. Enquanto no Brasil a estatística é de 5,7 casos por 100 mil habitantes, em Forquetinha esse número salta para 78,7; em Travesseiro para 55,8; e André da Rocha para 52,4. As tentativas são praticadas em 69% dos casos por mulheres e, em número de mortes, a estatística baixa para 21%. A principal causa para as tentativas, que se repetem mais do que no caso dos homens, é a violência doméstica. Triste estatística, que chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que enfrentem esse grave problema.

O Ministério da Saúde comprometeu-se em 2013 em reduzir em 10% o número de casos até 2020, através do aumento dos CAPs – Centro de Atendimento Psicossocial, e participando de outras ações como o Centro de Valorização da Vida (CVV). A Câmara dos Deputados aprovou neste mês a criação de um fundo para financiar as políticas de prevenção da violência doméstica. Nós mesmo no Governo, em 2007, criamos o PPV – Programa de Prevenção da Violência, com investimentos em múltiplas políticas públicas nos bairros de maior índice, com municípios que conveniaram conosco.

É a violência hoje uma epidemia. A mais evidente é a do Rio de Janeiro. A prevenção tem que ser uma política de Estado, e não de Ministério ou Secretaria específica. Foi assim que fizemos, e os resultados foram significativos. Só no bairro Guajuviras, em Canoas, o de maior concentração no Mapa da Violência do Brasil à época, o número de homicídios foi drasticamente reduzido tal que, em lugar de manchetes de jornal apontando quantos assassinatos teriam sido cometidos no final de semana, tivemos um período de 58 dias sem nenhum.

Programas em outros locais do Brasil podem oferecer sua experiência. Pelotas, com a prefeita Paula, lançou recentemente o seu. São Paulo, na favela de Paraisópolis no bairro do Morumbi, é modelo citado sempre pelos resultados já conquistados. Caruaru, com a prefeita Raquel também inicia essa cruzada. Cabe também programas que permitam reduzir as estatísticas de suicídio, e todas as demais formas de mortes por causas externas: a violência.

Estruturo nesta semana a Frente Parlamentar de Prevenção da Violência. A epidemia tem que ser enfrentada com ações concretas das quais toda a sociedade pode e deve participar. As Frentes Parlamentares são instrumento de ação legislativa prevista em regimento na Câmara dos Deputados, na qual participam parlamentares dos diversos partidos políticos. Meu objetivo é, não apenas propor, mas ouvir para propor, a partir das audiências públicas e sugestões encaminhadas para nós, os representantes do povo, as ações de política pública construídas a partir de toda a sociedade, que tem através da Frente, um canal de abertura para a prática democrática mais ampla, direta. Ao trabalho.

 (*) Yeda Crusius é economista e deputada federal pelo PSDB/RS em seu quarto mandato. Já ocupou os cargos de Ministra do Planejamento e Governadora do RS.