Sobre queijos, intervencionismo e saúde, por Marcus Pestana

Uma das maiores chefs de cozinha brasileiras, Roberta Sudbrack teve queijos e linguiças artesanais apreendidos em seu restaurante no Rock in Rio por não possuírem o selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. O fato ganhou as manchetes dos jornais por tocar em múltiplas facetas da vida social: culinária, burocracia, saúde pública, pequena produção artesanal, intervencionismo estatal, liberdade individual, empreendedorismo, alta gastronomia, grandes eventos.



Fui secretário de Estado de Saúde por oito anos e sei da importância das ações de vigilância em saúde para a proteção da vida das pessoas. Assegurar boas práticas de produção de medicamentos, alimentos, cosméticos e as condições de proteção sanitária adequadas é essencial para prevenir determinados efeitos nocivos à saúde coletiva.



Ao mesmo tempo, como deputado que viaja pelos quatro cantos de Minas, sei da importância da pequena produção artesanal a partir da agricultura familiar na complementação da renda no interior. Às vezes, produtos de tradição secular, muitos premiados, mas sem escala de produção que suporte o cumprimento da via-crúcis das exigências burocráticas de um Estado onipresente.



A apreensão realizada no Rock in Rio despertou reações na Câmara dos Deputados, a partir da bancada mineira, já que Minas, como maior produtor de leite do Brasil, é também onde a produção artesanal de queijo ganha sua maior expressão. Fizemos um ato simbólico com uma degustação de queijos promovida pelo deputado Fábio Ramalho, presidente em exercício da Câmara.



O Brasil é um país excessivamente regulado. Ao contrário da cultura anglo-saxã, que valoriza muito mais a liberdade, os costumes, o empreendedorismo, o mercado, somos herdeiros de uma trajetória histórica de um Estado onipresente, onisciente e intervencionista. São leis, normas, impostos, documentos, burocracia infernizando além do razoável a vida dos cidadãos. No Congresso, diante de nossa voracidade legiferante, costumo dizer que queremos regulamentar até como o cidadão deve dobrar as esquinas.



Como conciliar a vigilância sanitária sobre os alimentos com o estímulo à produção artesanal? É necessário que o governo proteja a saúde da população garantindo a qualidade dos alimentos a serem consumidos. Mas é fato que o pequeno produtor artesanal de queijo do interior de Minas e do Brasil não tem possibilidades de acessar os escaninhos da burocracia federal e incorporar esses custos a sua produção em baixa escala, mas essencial na composição de sua renda familiar.



Primeiro, é preciso criatividade e coragem para desburocratizar e descentralizar. Por que não descentralizar para as prefeituras e qualificá-las para a certificação da pequena produção artesanal? Já aprovamos na Comissão de Seguridade, Saúde e Família projeto de lei de autoria do deputado José Silva, simplificando as normas e viabilizando a comercialização do queijo artesanal.



Como tenho dito: o Brasil precisa de mais sociedade, mais mercado e menos Estado.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 25/09. (foto: Alexssandro Loyola)