Baleia Azul

Ciência e Tecnologia aprova projeto que dobra pena para quem instigar suicídio pela internet
 
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou projeto de lei de autoria do deputado Fábio Sousa (GO) que prevê aumento da punição para quem usar a internet para instigar suicídio de crianças e adolescentes. O PL 7441/2017 é uma resposta ao “jogo da Baleia Azul”, que circulou pela rede há alguns meses, estimulando jovens a cumprir desafios, sendo o último tirar a própria vida. O projeto está apensado ao PL 6989/2017, do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que altera o Marco Civil da Internet para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

A legislação em vigor atualmente prevê pena de reclusão de um a seis anos para quem incitar suicídio, sendo um a três, caso a tentativa resulte em lesão corporal grave, e dois a seis se o suicídio for consumado.

A proposta de Fábio Sousa é dobrar esta penalidade quando a internet for usada para induzir tal ato. “É lastimável que a internet, uma ferramenta que revolucionou a forma de se comunicar, esteja sendo usada para práticas tão nocivas”, lamentou. Segundo o deputado, o poder viral da web amplia o alcance desse tipo de conteúdo, o que pode gerar ainda mais vítimas. “O poder público precisa agir com veemência para barrar qualquer forma de uso prejudicial da internet”, afirmou Fábio Sousa.

A proposta segue agora para o crivo dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)