Fracasso do sistema

Em Plenário, deputados voltam a defender mudanças no sistema político-eleitoral

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), afirmou da tribuna que a sociedade brasileira tem o desejo de se sentir bem representada pelo Legislativo. Na avaliação do deputado, a reforma política é fundamental para aproximar a população e os políticos. A mudança na legislação é tratada em duas propostas de emenda à Constituição em pauta na Câmara: a PEC 77/03 e a PEC 282/16.

Na noite desta terça-feira (20), o Plenário rejeitou, por 238 votos a 205, a mudança do sistema eleitoral para as eleições proporcionais, tema constante da PEC 77/03. A proposta previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado “distritão”. Já a PEC 282 veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho. O plenário chegou a aprovar, no início do mês, o texto-base da 282, após horas de debate.

Tripoli ressalta que o atual modelo vem do tempo da Constituinte, em um cenário totalmente diferente do atual: a população brasileira havia acabado de viver anos de ditadura militar. Os anos se passaram e a tecnologia mudou até o formato das campanhas eleitorais, com o uso de mídias sociais para entrar em contato direto com o eleitor. Agora, é preciso buscar um modelo que funcione como espelho da realidade, acrescenta.

O parlamentar destacou o trabalho da deputada Shéridan (RR), relatora da PEC 282 na comissão especial, elogiado por todas as lideranças da Casa. “É fundamental que possamos ultrapassar essa barreira intransponível durante muitos anos e entreguemos uma legislação para que a sociedade se sinta representada”, afirmou.

Shéridan defendeu a votação da PEC relatada por ela, afirmando que é responsabilidade do Congresso legislar a favor dos brasileiros. “Esse é o caminho para um sistema eleitoral moderno, justo, e com respeito ao eleitor”, disse.

OPORTUNIDADE DE MUDAR
O deputado Vanderlei Macris (SP) chamou atenção para o fracasso do sistema representativo no país. O tucano avalia que a sociedade se afastou do parlamento nos últimos anos, por isso o Congresso deve avaliar com cuidado o sistema de representação. A proposta de reforma política com o voto distrital misto seria uma oportunidade ímpar de mudar o cenário, acredita.

“O eleitor passaria a ter direito a dois votos. Ele escolherá um representante no distrito, que será estabelecido pelo Tribunal Eleitoral, e também dará um voto na legenda, no partido em que ele possa ter efetivamente uma identificação ideológica”, explicou. A mudança poderia aproximar o eleitor do candidato eleito.

A descrença do povo nos políticos é um sinal de alerta, completou Macris. O deputado defende o voto distrital misto. “Essa é a única alternativa que teremos para aproximar a sociedade do Parlamento brasileiro”, declarou.

O deputado Fabio Sousa (GO) alertou para a dificuldade em consolidar um acordo sobre a reforma entre os 35 partidos registrados no Brasil. Segundo ele, siglas com conhecidos “puxadores de votos” não têm interesse em mudar o sistema. A criação de um fundo é outro item que levanta debates entre os políticos e divide opiniões. “Os interesses são muito maiores. Enquanto houver 35 partidos, nós não vamos dar conta disso. E vamos começar a discutir outros problemas que o Brasil precisa e quer que discutamos”, afirmou.

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola)