Festival de atropelos

Tucanos criticam tentativa do governo de construir usina de Belo Monte a qualquer custo

Deputados do PSDB condenaram nesta sexta-feira (28) os atropelos do governo federal ao conceder a licença que permite o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo o cancelamento da permissão dada pelo Ibama.

As maiores preocupações do MPF estão relacionados aos impactos sociais na região. Segundo o  procurador da República Ubiratan Cazetta, a situação da saúde e da educação em Altamira já são caóticas e, antes mesmo do início da obra, cerca de 7 mil pessoas já se deslocando para a região.  “Não podemos negar que um canteiro de obras provoca impactos que podem ser irreversíveis”, disse Cazetta em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Para o presidente da subcomissão da Câmara que acompanha a implantação da obra, deputado Wandenkolk Gonçalves (PA),  o governo do PT quer atropelar o andamento do projeto sem pensar na sobrevivência dos moradores afetados pela usina. O tucano concorda que o Brasil precisa de energia limpa para se desenvolver, mas não pode agir desta forma. “É uma atitude truculenta. E isso aí significa interesses escusos e eleitoreiros ”, criticou o tucano.

Wandenkolk  concorda com o procurador da República ao afirmar que não há base legal para o modelo de “licença de instalação específica”. Este documento concedido pelo Ibama na quarta-feira (26) autoriza o início imediato do desmatamento para montar apenas os canteiros e acampamentos na região das barragens da usina. “Eles inventaram uma figura que não existe na legislação e no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Uma licença pela metade. Se houver um retrocesso judicial, vão fazer o que com toda essa estrutura. Implodirão tudo?, ” questionou.

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) também cobrou do governo federal as condições mínimas para não piorar a vida dos habitantes da região, principalmente daqueles que terão que se deslocar das áreas inundadas pelo lago da usina. “Queremos a garantia da preservação da qualidade de vida das pessoas. Esperamos que haja uma adequação entre as exigências e os interesses nacional e estadual sobre a construção da Belo Monte”, afirmou.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com a capacidade de 11.233 MW (megawatts). A hidroelétrica fica atrás apenas da chinesa Três Gargantas, que produz 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW. Segundo cálculos da iniciativa privada, o custo inicial da  obra chega a R$ 30 bilhões, com financiamento do BNDES. A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em funcionamento em fevereiro de 2015.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)

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