Sistema eleitoral

Votação da reforma política no plenário da Câmara é adiada por falta de quórum

A sessão do plenário da Câmara que discutiu a reforma política foi encerrada no início da madrugada desta quinta-feira (14) por falta de quórum para votação. Houve uma tentativa de iniciar a votação da PEC 77/03, que prevê mudanças no sistema eleitoral, mas a obstrução de vários partidos adiou a análise. As alterações precisam ser aprovadas até 6 de outubro para poderem valer nas eleições de 2018.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), destacou que o tema vem sendo exaustivamente debatido pela bancada. Segundo ele, a reforma política poderá garantir mais transparência nas eleições e aumentar o vínculo entre o eleitor e seus representantes. O que se busca com a mudança é seguir o princípio da isonomia, com condições iguais para candidatos com mais ou menos recursos. Por determinação do Judiciário, não haverá mais financiamento de empresas nas campanhas, apenas o financiamento público. Na avaliação do líder, o fundo deve usar recursos já existentes, como aqueles usados para custear a publicidade em rádio e TV em ano não eleitoral.

O deputado Marcus Pestana (MG) apresentou emenda aglutinativa substitutiva global prevendo o sistema distritão misto para 2018, em que o eleitor poderia votar em um candidato e também na legenda. No decorrer dos debates, a emenda foi retirada de pauta. Em discurso, Pestana defendeu uma reforma que coloque o país nos trilhos e aprimore a qualidade da democracia.

Segundo o tucano, nenhum sistema é perfeito. O atual sistema brasileiro chegou ao fundo do poço, acredita o parlamentar, encarecendo as eleições e distorcendo a vontade do eleitor. A proposta criava um fundo público de financiamento de campanhas e dava ao Congresso o poder de definir o montante a ser repassado.

Pestana explica que o fundo público seria modesto, já que não há espaço fiscal na atual crise. “O PSDB não admitirá tirar nenhum centavo das políticas sociais para o financiamento”, afirmou.

O deputado criticou o modelo atual, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de coligações ou partidos. Uma distorção, segundo ele, são os puxadores de voto. “Um campeão de votos traz outros três deputados. Temos também chapas artificiais, com vários candidatos em que apenas 15 estão concorrendo para valer e outros não”, comentou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)