Educação

Projeto de Elizeu Dionizio visa garantir resgate de valores cívicos nas escolas 

O deputado Elizeu Dionizio (MS) apresentou o Projeto de Lei 8559/2017, que torna obrigatória na grade curricular das escolas matéria que difunda os valores cívicos, tais como datas comemorativas de fatos históricos, os hinos pátrios e símbolos nacionais.  O PL altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de forma a garantir que os estudantes tenham pleno conhecimento das características fundamentais do país nas dimensões sociais, políticas e culturais, com objetivo de contribuir para a construção da noção de cidadania, de pertencimento ao país e, assim, despertar o patriotismo.

Além disso, a intenção é desenvolver no estudante o conhecimento e o apreço pelos valores caraterísticos da identidade nacional, língua, história e cultura brasileira, bem como “possibilitar que o aluno adquira uma visão abrangente das nossas instituições sociais, do nosso desenvolvimento econômico e das aspirações democráticas da nação, para formar uma consciência crítica”, enfatiza o parlamentar sul-mato-grossense.

Por considerar que há necessidade em reforçar os valores cívicos, Dionizio explicou que “o projeto explicita que a formação da criança e do jovem brasileiros deve necessariamente contemplar a compreensão da organização e funcionamento do Estado democrático, a ordem política nacional, os fundamentos da democracia, a relação e o equilíbrio entre os poderes, o conhecimento e o apreço pelos valores caraterísticos da identidade nacional, língua, história e cultura brasileira, proporcionando sua maturidade cívica em liberdade de consciência através da aquisição da educação cívica e moral”. Ainda na opinião do parlamentar, “a participação moral, social, política, cultural e cívica deve, obrigatoriamente, ser abordado na escola”.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)