Definição

Plenário do Senado acata MP sobre nova taxa de juros do BNDES

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (5) a medida provisória (MP) 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a ser usada pelo BNDES nos seus empréstimos a partir de 1º de janeiro de 2018 em substituição à TJLP. Na Câmara, a proposta foi relatada pelo deputado Betinho Gomes (PE).

A intenção do governo federal com a medida provisória é reduzir subsídios concedidos em financiamentos do BNDES. Pela regra atual, o Tesouro Nacional vende títulos no mercado e repassa o dinheiro para o banco público. O BNDES então empresta esses recursos para terceiros com uma taxa de juros mais baixa. A diferença é subsidiada pelo governo.

De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os subsídios concedidos pela União em operações afetadas pela TJLP atingiram R$ 240 bilhões nos últimos dez anos. A cifra se refere aos chamados subsídios implícitos, sem previsão no Orçamento. Ele criticou a concessão dos benefícios e defendeu a aprovação da MP 777/2017.

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)