Meio Ambiente

Após suspender efeitos de decreto sobre a Renca, governo anuncia amplo debate com a sociedade

Tripoli discursa em ato promovido por ONGs na quarta-feira contra a extinção da Renca e em defesa da Amazônia.

Pressionado pela má repercussão no Brasil e no exterior da decisão de acabar com uma reserva mineral na Amazônia, o governo federal anunciou a suspensão, por 120 dias, dos efeitos de decreto que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Além disso, prometeu amplo debate sobre o tema. A cobrança sobre a necessidade de discussão aprofundada vinha sendo feita pelo líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).

Nesta semana, a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento do tucano que pede a realização de audiência pública conjunta para discutir a extinção da Renca, uma área de 46 mil Km² localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O pedido prevê audiência a participação das comissões de Minas e Energia, de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia. Serão convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça, Gabinete de Segurança Institucional, e de entidades da sociedade civil.

“A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso. Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, diz nota divulgada pela pasta de Minas e Energia na noite de quinta-feira.

Pouco antes da votação do requerimento do deputado na Comissão de Meio Ambiente, na manhã de quarta-feira, o líder tucano participou de ato organizado por diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) no Salão Verde da Câmara contra a decisão do governo de extinguir a reserva. Greenpeace, WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica e Avaaz foram algumas das entidades que estiveram presentes.

Há uma semana, o líder do PSDB na Câmara protocolou junto à Casa Civil da Presidência da República ofício (Leia a íntegra) solicitando a revogação do Decreto 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Renca. Na segunda-feira, o Planalto decidiu revogar o decreto.  

 (Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Alexssandro Loyola)