Punição necessária

Comissões discutem prejuízos acarretados pelo furto de fios de energia e telefonia

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (31) os prejuízos causados aos consumidores e aos prestadores de serviços públicos e privados pelo roubo de fios de energia, de telefonia, de TV por assinatura e de outros equipamentos da infraestrutura de comunicações e de energia elétrica. A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 9h30.

O debate, que é promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, foi proposto pelos deputados Vitor Lippi (SP) e Walter Ihoshi (PSD-SP).

Os parlamentares lembram que esses crimes tornam inoperantes, por períodos consideráveis, os serviços de distribuição de energia elétrica, de telecomunicações e de internet. Além disso, implicam custos não previstos para reposição de equipamentos e deslocamento de equipes normalmente dedicadas à manutenção básica da rede.

Os deputados pretendem discutir as penas aplicáveis tanto para quem furta quanto para quem recebe esses equipamentos roubados.

Foram convidados os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  de Minas e Energia, da Justiça e Segurança Pública; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);  da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil);  da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

(Da Agência Câmara, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)