Porto de Santos

Acordo para segurança do transporte de produtos perigosos será levado ao Congresso pelo deputado Papa

O acordo de Cooperação Técnica, assinado na última segunda-feira (21) entre a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Suatrans Emergência e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp,), tem como meta aumentar a segurança no transporte de produtos perigosos no Porto de Santos. O assunto será levado ao Congresso Nacional pelo presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado João Paulo Papa (SP), que pretende que o protocolo seja implantado em todos os portos do País.

“Quem chamou minha atenção para a necessidade de trabalhar em conjunto com as autoridades portuárias foi o deputado Papa. Sempre preocupado com o bem-estar da cidade de Santos e de toda a Baixada Santista, ele me alertou para a necessidade de trabalharmos em conjunto para melhorarmos ainda mais a segurança do Porto de Santos”, declarou Fernando Figueiredo, presidente da Abiquim.“Saiba, deputado, que a assinatura desse acordo é o cumprimento parcial daquela promessa que eu lhe fiz no Salão Verde do Congresso Nacional”, acrescentou Figueiredo, ao destacar que a segunda parte desse compromisso é atrair investimento para o polo petroquímico de Cubatão.

Segundo Papa, a iniciativa, inédita no País, visa oferecer maior segurança no transporte e mais controle na logística e manuseio de produtos químicos, permitindo maior agilidade e eficiência nos atendimentos emergenciais, em caso de ocorrências. “Hoje, colhemos os primeiros frutos da maior aproximação do setor químico com as autoridades do porto. Em nome da Frente Parlamentar da Química, me coloco à disposição e me comprometo a levar o tema ao Congresso Nacional, por meio da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, com a organização de uma audiência pública para que o assunto permaneça em debate e a iniciativa seja estendida para os demais portos brasileiros, onde transitem produtos químicos”, ressaltou ele.

O acordo consiste na transferência das informações do Manual de Atendimento a Emergências de Produtos Químicos Perigosos da Abiquim, que auxilia na identificação preliminar de perigos e riscos dos produtos e na proteção de pessoas no local e da população, orientando ações de emergência aos primeiros respondedores de um eventual sinistro, para o Banco de Dados de Produtos Perigosos, criado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção de Sinistro (GTPS) da Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (CLAPS), que fazem parte do sistema portuário comunitário integrado mantido pela ABTRA no Porto de Santos.

O conteúdo fornecido pela Abiquim provém do aplicativo Pró-Química On-line, criado pela Suatrans. Essas informações vão complementar os dados de localização de cargas perigosas dentro de cada terminal, concentrados desde o ano passado no sistema Janela Única Portuária (JUP/ABTRA), disponível para acesso on-line pela Unidade de Segurança da Codesp.

Todas essas informações estarão integradas e acessíveis em tempo real, o que permitirá ampliar o controle das cargas perigosas movimentadas e armazenadas, além de aumentar a eficiência na prevenção e agilidade no combate aos acidentes com produtos químicos nos terminais portuários de Santos. A consulta às informações será possível por um sistema informatizado, possibilitando que a Autoridade Portuária tenha acesso imediato às informações técnicas da carga, permitindo ao Corpo de Bombeiros e demais agentes portuários a adotarem a melhor estratégia, equipamentos e produtos adequados para resolver o problema em menor tempo.

Celebrado na sede da Codesp, o acordo foi assinado pelo presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo; pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva; pelo presidente do Conselho de Administração da ABTRA, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho; e pelo diretor-presidente da Suatrans Emergência, Giuliano Borlenghi.

(Da assessoria do deputado)