Homenagem

A pedido de Izalci, Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis

Representantes do setor participaram da cerimônia presidida pelo deputado Izalci. Setor agrega quase 300 mil profissionais.

A pedido do deputado Izalci (DF), a Câmara promoveu nesta segunda-feira (21) sessão solene em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em 27 de agosto. A data foi escolhida em memória à regulamentação da profissão há 55 anos, dada pelo Decreto de Lei 4.116 em 27 de agosto de 1962, o qual possibilitou a criação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Confeci). O decreto foi revogado em 1978, sendo substituído em 2008 pelo Decreto 6.530.

Segundo o deputado, a profissão de corretor de imóveis é tão antiga quanto a necessidade de encontrar uma moradia, mas é na complexa economia contemporânea que a função deles se destaca. “É nesse novo mundo globalizado que enxergamos um novo profissional, mas consciente de seu papel, seja como elo na cadeia produtiva da construção civil ou como aquele que realiza o sonho da casa própria. Hoje a sociedade precisa cada vez mais de seus serviços.  Hoje a sociedade respeita esses profissionais muito mais”, enfatizou.

O primeiro corretor de imóveis brasileiro foi Antônio Armando Mariano de Arantes Costa, mas um grande líder da categoria foi Antônio Macuco Alves, conhecido como Toneco. Na década de 30, Toneco foi fundador e depois presidente de cinco entidades relacionadas ao campo imobiliário. Em anos de lutas por direitos, ele conseguiu unir forças para obter a regulamentação da profissão e criação dos conselhos, em 1962.

Izalci elogiou o trabalho desenvolvido pelos conselhos regionais, especialmente pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF), presidido por Hermes Rodrigues de Alcântara Filho. Segundo o tucano, cada vez mais os conselhos investem em qualificação dos profissionais para que estes estejam atualizados e em sintonia com as transformações do mercado.

Hermes Rodrigues falou sobre a realidade da categoria diante do mundo globalizado e de suas necessidades, como a introdução de formação de nível superior; o reconhecimento da capacidade legal dos profissionais para emissões de laudos para avaliações de imóveis; e subsídio para isenção de ICMS e IPI para aquisição de veículos que são utilizados para exercer a função.

Atualmente, o setor agrega quase 300 mil profissionais com mais de 10 milhões de empregos diretos e indiretos em todo o país, sendo responsável por 9% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Entretanto, com a crise econômica, houve retração.

Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado Imobiliário, Izalci afirmou que tem se debruçado sobre os principais problemas que afetam o setor, especialmente na luta em favor do aprimoramento da lei que regulamenta a profissão, bem como no debate das 53 propostas relacionadas ao segmento, em tramitação no Congresso. A frente é composta por 170 deputados e 22 senadores.

“Nós sabemos e acompanhamos que o mercado imobiliário foi um dos primeiros setores a sofrer os reflexos da crise econômica.  A queda nas vendas de imóveis atingiu diretamente a classe trabalhadora.  O setor imobiliário é um dos que mais geram emprego e renda no país, merece, pois, toda a atenção e apoio do Congresso”, defende.

O deputado afirmou que hoje o maior desafio da categoria tem sido lidar com o excesso de burocracia existente, seja para vender um imóvel, para alugá-lo, seja para se conseguir tirar um alvará, legalizar um imóvel e, sobretudo, liberar um empreendimento para venda. “Aqui na capital federal, a burocracia encontrou guarida.  É aqui onde ela impera e emperra.  Mas vamos vencê-la,  assim como vocês, corretores,  venceram o tempo  e conseguiram consolidar uma profissão secular”, defende. Para o Izalci, a burocracia corrói empregos e renda, e ainda, estimula a corrupção.

Presentes à homenagem, o diretor-secretário da Cofeci, Sérgio Cabral, destacou o trabalho dos corretores de imóveis como fundamental na realização do sonho dos brasileiros de obter a casa própria. Por sua vez, o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, elogiou a iniciativa do deputado, e defendeu a importância dos profissionais estarem sempre se qualificando para desenvolver suas atividades e acompanhar o processo inovador pelo qual o país passa. Já o presidente do Confeci, João Teodoro da Silva, destacou as ações que os parlamentares para preservar os direitos dos corretores de imóveis, como a luta do deputado Izalci pela aprovação da Lei da Regularização Fundiária.

Para o tucano, que foi presidente da comissão especial que analisou a questão, a Medida Provisória 759, que culminou com a sanção da Lei 13.465/17, foi uma grande mudança que veio para beneficiar a população. “Embora no texto original não houvesse menção aos problemas do Distrito Federal, conseguimos com muita luta introduzir emendas e aprovar uma lei que vai permitir que os moradores da capital possam enfim ter seus imóveis escriturados”, afirmou.

A regularização abriu horizontes para mais de 50% da população brasiliense, tanto da área urbana, quanto da área rural. “A lei que aprovamos vale não só para o DF, mas para todo o Brasil. Agora com a lei, creio que vamos solucionar grande parte da situação das famílias brasileiras”, frisou.

Para finalizar a homenagem, Izalci defendeu que juntamente com a regularização fundiária, a reforma do ensino médio e a defesa da tecnologia da inovação, temas os quais lidera nas comissões na Câmara, são as principais ferramentas para que o país de desenvolva socialmente e economicamente.

(reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)