Trabalho intenso

Bruna Furlan faz balanço do primeiro semestre na presidência da Comissão de Relações Exteriores

Segundo a deputada, foram cinco meses de trabalho intenso à frente do colegiado e os resultados foram gratificantes.

Em pronunciamento nesta semana, a deputada Bruna Furlan (SP) fez um balanço das atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no primeiro semestre legislativo deste ano. Presidente do colegiado, a tucana destacou o trabalho dos parlamentares voltado para o debate de temas relevantes, a importância do fortalecimento das relações e cooperação internacional, além do apoio da comissão a iniciativas inclusivas.

De março a julho, foram realizadas oito reuniões deliberativas; doze audiências públicas; oito seminários regionais; uma palestra; e três eventos complementares. Além disso, foram realizadas oito missões oficiais ou visitas técnicas e 29 visitas diplomáticas foram recebidas pelo colegiado.

Durante as oito reuniões deliberativas realizadas, foram apreciados 18 requerimentos e outras 18 sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de 13 proposições, incluindo mensagens, Projetos de Decreto Legislativo (PDC) e Projetos de Lei.

Segundo a deputada, foram cinco meses de trabalho intenso e os resultados foram gratificantes. Com esforço da comissão, foram colocados em pauta e aprovados, no plenário da Câmara, 39 projetos referentes a acordos internacionais.

“Semelhantes iniciativas asseguraram à Câmara dos Deputados maior fluidez na apreciação dos temas de relações exteriores e de defesa nacional, garantindo tanto o avanço da pauta substantiva, quanto das iniciativas de apoio ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Defesa e às Três Forças, no campo orçamentário”, afirmou.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Durante as dozes audiências públicas realizadas, foram debatidas questões sobre: o aproveitamento e proteção da Amazônia Azul; o Programa Espacial Brasileiro e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara; o fluxo de informações de segurança entre o Brasil e os países sul-americanos; os 109 anos da imigração japonesa; e os novos acordos comerciais e a inserção do Brasil no mercado internacional. Algumas por iniciativas de tucanos, como os deputados Vanderlei Macris (SP) e Pedro Vilela (AL), vice-presidente da comissão.

Bruna Furlan destacou que o colegiado teve a honra de receber o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira; o comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas; e o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. “Agradeço a essas autoridades a oportunidade que tivemos de debater a fundo os projetos estratégicos de nossas Forças e as linhas mestras de nossas políticas de defesa e de relações exteriores”, salientou.

Segundo a deputada, os resultados das audiências foram fundamentais para o entusiasmo e desenvolvimento dos trabalhos na comissão.

SEMINÁRIOS E WORKSHOPS
A tucana saudou o esforço da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, na promoção dos seminários regionais. Segundo ela, foram promovidos oito seminários, em Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), com ampla participação do público interessado.

Em destaque, a parlamentar lembrou de palestra que ministrou em conjunto com o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), com o tema “Atuação da CREDN e suas implicações para o orçamento da Defesa”. O evento foi dirigido aos oficiais superiores, alunos do curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Colégio Militar de Brasília.

Também mencionou o workshop que debateu sobre “A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina”, de iniciativa do deputado Eduardo Barbosa (MG). “Essa oficina teve como tema o fenômeno da migração, tão caro a todos nós, que logramos ver aprovada, em 25 de maio, a Lei 13.445/2017, conferindo a nosso país um novo marco regulatório nessa área”, destacou.

Presidente da comissão especial que analisou a matéria na Casa, Bruna Furlan ressaltou que a nova legislação é sintonizada com as principais tendências do mundo contemporâneo e coloca o Brasil na linha de frente do direito humanitário internacional, que muito contribuirá para o desenvolvimento econômico e social.

VIDEOCONFERÊNCIA
Durante o balanço, a deputada relembrou do avanço tecnológico de comunicação inaugurado na Câmara. A comissão foi a primeira a utilizar o sistema de videoconferência durante uma audiência. O recurso possibilitou o diálogo entre os parlamentares e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Embaixador Roberto Azevêdo, que estava na sede da entidade, na Suíça.

VISITAS DIPLOMÁTICAS
Em parceira com o ministério das Relações Exteriores, ao longo do primeiro semestre foi possível a realização de visitas diplomáticas e reativação de grupos de amizade para promover o avanço do Brasil no cenário internacional.
A primeira visita realizada pela presidente do colegiado foi no Paraguai, acompanhando o ministro Aloysio Nunes. Bruna Furlan se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Hugo Velázquez Moreno, e com o líder da Comissão de Relações Exteriores, deputado José

María Ibáñez Benítez, para tratar sobre uma maior cooperação entre os dois parlamentos ao trabalharem em temas de interesse de agenda bilateral, como o acordo para a construção de uma ponte rodoviária entre os dois países.

Posteriormente, foi realizada uma viagem ao Haiti a convite do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A deputada se encontrou com autoridades locais e visitou instalações militares e da área de saúde. “Tive a oportunidade de testemunhar a relevância da presença brasileira na MINUSTAH, a importância de nossa ajuda humanitária e a extensão de nossa cooperação técnica bilateral”, destaca.

A terceira viagem internacional foi à Argentina, onde Bruna participou do Encontro de Parlamentares Latino-Americanos. No evento, foi debatido o tema da legislação para combater o terrorismo, um fenômeno transnacional. Além disso, a deputada se reuniu com o deputado Daniel Andrés Lipovetzky, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Argentina – Brasil, reativado em junho. No encontro foram discutidos temas relevantes da agenda bilateral e abordada a necessidade de fortalecer o relacionamento político por de meio grupos parlamentares.

“Os grupos parlamentares de amizade são mecanismos indispensáveis para que o Congresso Nacional brasileiro possa fortalecer suas relações com parlamentares de outros países, aprofundar o debate sobre grandes temas da atualidade e promover iniciativas de comum interesse”, defendeu. A deputada ainda destacou o trabalho realizado pelo Grupo de Amizade Brasil-Itália, a reinstalação do Grupos
de Amizade Brasil – República Dominicana.

Após o recebimento das 29 visitas diplomáticas, Bruna Furlan afirmou que uma das tarefas mais relevantes a serem tratas no segundo semestre será sobre as manifestações dos diplomatas em aprofundar a diplomacia parlamentar e reativar grupos de amizade bilaterais.

INCLUSÃO SOCIAL
A deputada falou sobre o entusiasmo da comissão com o Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e em parceria com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Agrário. O programa tem por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes, por meio da prática esportiva orientada e atividades socioeducativas.

Atualmente, o PROFESP atende 24 mil crianças e adolescentes, em 160 unidades militares, de 86 cidades de todas as unidades da federação. Em junho, foi realizada uma reunião com diversas autoridades para a implantação do programa no município de Barueri, São Paulo. “Espero que esse programa, de tão grande relevância, possa ser estendido a diversos outros municípios do país”, ressaltou.

SITUAÇÃO DA VENEZUELA
A tucana manifestou repúdio aos últimos acontecimentos na Venezuela, sob a presidência de Nicolás Maduro, entre atos antidemocráticos e violação de direitos humanos.

“Empenho minha solidariedade ao povo venezuelano e à Assembleia Nacional, presidida pelo deputado Júlio Borges e legítima representante da vontade popular nesse país irmão. Tenho a firme convicção de que somente por meio do efetivo entendimento e do amplo diálogo nacional será possível superar as divisões internas e restaurar a ordem democrática na Venezuela”, finalizou.

(Sabrina Freire/ Foto: Benjamin Sepúlveda)