Distritão aprovado

Tema de debate na Executiva do PSDB e na bancada, reforma política avança na Câmara

Shéridan fala sobre seu parecer em reunião da bancada nesta quarta-feira.

Considerada prioritária, a reforma política ganha força, com aprofundamento das discussões entre os parlamentares e apreciação de propostas em comissões da Câmara. Uma delas, a da PEC 77/03, teve o texto-base aprovado pela comissão especial na noite de quarta, por 25 votos a 8. Nesta quinta (10), a deputada Shéridan (RR) apresenta seu relatório na comissão que analisa a PEC 282/16, de autoria de senadores tucanos. Ontem o tema foi debatido em reuniões da bancada do PSDB na Casa e da Executiva Nacional do partido.

DISTRITÃO
Os pontos em debate abrangem importantes aspectos, como sistema eleitoral, partidário, financiamento de campanha, regras de propaganda eleitoral e calendário. Na votação desta quarta, os parlamentares aprovaram emenda que institui nas eleições de 2018 e 2020 o chamado “distritão”, no qual são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região. A sessão foi suspensa na madrugada e será retomada às 10h para a conclusão da análise dos destaques.

Haveria transição para o sistema distrital misto, que passaria a valer em 2022. Nele o eleitor dispõe de dois votos: um em um candidato registrado em distrito eleitoral e outro em lista preordenada de candidatos. Também consta no texto o Fundo Especial de Financiamento da Democracia para custear as campanhas e a realização de plebiscitos e referendos.

“Temos até setembro para decidir regras para as eleições de 2018. Seria uma verdadeira irresponsabilidade caminhar para 2018 com as regras atuais”, alertou o deputado Marcus Pestana (MG) durante reunião do colegiado. Nos últimos anos o parlamentar vem acompanhando de perto o debate sobre reforma política no Congresso.

Também integrante desta comissão, Miguel Haddad (SP) considerou fundamental a reforma política, que contribuirá para o sistema como um todo, segundo ele. Ele lembrou a grande quantidade de partidos registrados – 35, sem contar a fila dos que aguardam registro no TSE. O tucano criticou a criação do fundo, classificada por ele de “inaceitável”.

Em outra frente, a deputada Shéridan deve ler seu parecer em reunião marcada para as 10h no Plenário 9. Entre os principais pontos do relatório, estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a instituição de cláusula de desempenho para partidos terem acesso aos recursos públicos. Ambos os pontos foram apontados como consensuais em reunião da Executiva Nacional do PSDB ontem, assim como o voto distrital misto. A PEC 282 é de autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG).

PARLAMENTARISMO EM 2022
Após o encontro da Executiva, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente nacional do partido, também destacou a importância da implantação do Parlamentarismo no Brasil não como solução para a crise política, mas como uma alternativa para 2022. Vários parlamentares do partido participaram da reunião, ocorrida na sede do partido, em Brasília.

Nesse encontro, a legenda definiu ainda que elaborará um calendário para a realização de um congresso nacional e de convenções partidárias municipais, estaduais e nacional até dezembro. O processo deverá ser coordenado por uma comissão chefiada pelo secretário-geral da legenda, o deputado Silvio Torres (SP).

(Marcos Côrtes/ Foto: Alexssandro Loyola)