Educação

Cursos a distância na área de saúde são tema de audiência em comissão presidida pelo PSDB

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Educação discute nesta terça-feira (8) a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde. O deputado Izalci (DF) é um dos que pediram a realização do evento, marcado para começar às 10h no Plenário 10. 

Tradicionalmente os cursos de Pedagogia e de Administração tinham os maiores percentuais de matrícula em cursos a distância. No entanto, essa oferta vem sendo ampliada para outras áreas, o que vem causando temores entre os órgãos de representação de algumas profissões. Preocupado com esse crescimento, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) analisou as condições de funcionamento desses cursos e apontou que as questões relativas à infraestrutura precisam ser mais bem acompanhadas pelo órgão de regulação.

Na Câmara há um projeto de lei tramitando que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). Já o Projeto de Lei 5414/16, proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde.

Izalci lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) exige que, até 2024, o Brasil coloque no ensino superior pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos. “O ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”, pondera.

Serão realizadas duas mesas neste debate. Na primeira, já confirmaram presença Henrique Sartori, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação;  Dorisdaia Humerez, conselheira do Conselho Federal de Enfermagem; Cássio Silva, coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, e Zilamar Fernandes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  Na segundo mesa, participam Bruno Coimbra, assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares,  Jair Santos, conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância, e Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância.

(Da redação, com Agência Câmara/foto: William Sant´Ana)