Educação

Lobbe pede ao MEC informações sobre andamento da universalização de bibliotecas nas escolas

O deputado Lobbe Neto (SP) encaminhou ao Ministério da Educação, nessa quinta-feira (3), requerimento de informações no qual cobra dados atualizados sobre o andamento da universalização das bibliotecas nas escolas do país, prevista na Lei 12.244/2010, fruto de proposta do tucano.

Pela legislação, sancionada em 2010, todas as escolas públicas e privadas deverão ter, em até dez anos, bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado, sendo a organização, manutenção e funcionamento dos acervos responsabilidade de cada instituição.

O deputado revela que segundo o último censo realizado em 2015 pelo site QEdu, apenas 36% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca, o que equivale a 66.452 escolas, de um total de 183.487, um número muito distante do alvo de 100%.

Ele destaca ainda que desde a promulgação da lei, houve um crescimento de apenas 3% de escolas com bibliotecas, faltando ainda 64% para os próximos 3 anos, o prazo limite.

A lei prevê que os sistemas de ensino do país deverão desenvolver esforços progressivos para a universalização das bibliotecas escolares. Para tanto, Lobbe Neto solicita as informações da situação atual do processo ao ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para identificar as dificuldades e discutir estratégias que visam a solução.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)