Integração Sulamericana

Aprovado parecer de Bruna Furlan a acordo que visa construir ponte entre Brasil e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) parecer da deputada Bruna Furlan (SP) pela aprovação de proposta (PDC 709/2017) que certifica acordo entre o governo brasileiro e o governo paraguaio para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai, ligando Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Alto Paraguay). A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Segundo a tucana, a construção da ponte desenvolverá infraestrutura para promover a integração viária dos dois territórios e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável. Além disso, reflete a prioridade atribuída pelos países do Mercosul à integração física, mediante o estabelecimento de corredores bioceânicos, ou seja, ligação rodoferroviária entre os portos das costas tanto do Oceano Atlântico e como do Pacífico.

O desenvolvimento do Corredor Rodoviário Bioceânico compreende as cidades brasileiras de Campo Grande e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, as localidades paraguaias de Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, as cidades argentinas de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, e a localidade de Mejillones, em Iquique, no Chile.

A tucana afirma que, como os ecossistemas envolvidos são extremamente importantes para o equilíbrio hídrico das bacias hidrográficas respectivas, é necessário que sejam tomadas providências no sentido de protegê-lo, evitando eventual devastação descontrolada das áreas circunvizinhas, que possam resultar do crescimento da circulação de pessoas, eventual movimentação de espécies animais e, mesmo, vegetais.

Além disso, ela defende que haja respeito sobre os limites socioambientais, as diversidades culturais e as peculiaridades locais, para que a região não seja transformada em mero corredor de passagem, com todos os problemas inerentes, inclusive degradação social e humana.

“Recomendo que sejam tomadas as devidas medidas relativas aos eventuais impactos da obra para as regiões de fronteira abrangidas pelo complexo viário a ser construído e que sejam adotadas as medidas mitigadoras devidas a serem determinadas no processo binacional de licenciamento ambiental”, ressalta.

Em seu relatório, Bruna Furlan lembrou que o projeto integra o Plano de Ação para a Integração da Infra-estrutura Regional SulAmericana (Iirsa). O plano tem ênfase na infraestrutura regional, ideia lançada na primeira reunião dos presidentes da América do Sul em 2000. Os princípios de desenvolvimento são sintetizados em: coordenação pública-privada; no regionalismo aberto; na convergência normativa; em eixos de integração e desenvolvimento; na sustentabilidade econômica, social e ambiental; no aumento do valor agregado da produção; e nas tecnologias de informação.

Contudo, a aprovação do andamento do acordo pressupõe o desenvolvimento sinergético do transporte, energia e telecomunicações, que pode gerar um impulso decisivo para a superação de barreiras geográficas, a aproximação de mercados e a promoção de novas oportunidades econômicas nos países da região.

O projeto segue em análise das comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Benjamin Sepúlveda)