Pedido de investigação

Em Plenário, Abi-Ackel faz leitura de relatório sobre denúncia em desfavor de Temer

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) fez nesta manhã a leitura em Plenário do seu parecer recomendando a não autorização da abertura de processo pelo Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer. O parecer do parlamentar contra a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a rejeição de relatório inicial que recomendava a investigação. O plenário da Câmara vai votar a peça nesta quarta-feira (2).

Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por crime de corrupção passiva com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, controlador da JBS e outras empresas. 

O relator afirmou que a denúncia não mostra vinculação ou nexo causal entre a prática dos delitos citados pela PGR e a pessoa do presidente.  Para ele, o pedido de investigação não possui material probatório. “Uma peça despida de elementos fáticos sobre o presidente da República”, apontou. Assim como defendeu na CCJ, Abi-Ackel apontou a “imprestabilidade” da gravação feita por Joesley no Palácio da Alvaroda.

O deputado mineiro fez uma defesa do governo, ressaltou o quadro caótico da economia brasileira e destacou as ações de Temer para reverter essa situação. Ao reforçar seu posicionamento contra a abertura do processo em desfavor do presidente nesse momento, Abi-Ackel defendeu “a prevalência do interesse nacional” e disse que o país está se levantando.

Segundo ele, se a abertura de investigação for negada, não haverá prejuízo à Justiça e nem impunidade, pois, quando o mandato for concluído, Temer responderá à denúncia.

Para Abi-Ackel, se a permissão para instauração do processo ocorrer agora isso implicará no afastamento do presidente em momento crucial de recuperação econômica do país. “Modestos que ainda sejam estes sinais, contrastam com o passado recente”, afirmou, citando o Produto Interno Bruto (PIB) em queda no governo anterior, as contas públicas em desordem, a inflação em alta, os “juros insuportáveis”, e a redução de nota de confiabilidade do Brasil pelas agências internacionais de avaliação de risco.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)