Investigação

Comissão debate gastos de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal

A pedido dos deputados Izalci (DF) e Laerte Bessa (PR-DF), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quinta-feira (13), às 14h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a forma como o Governo do Distrito Federal tem aplicado os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Para Izalci, a postura do GDF em relação à verba do Fundo “não está alinhada com os preceitos de transparência das contas públicas”. O tucano afirma que “os resultados contábeis do GDF não condizem com a realidade das aplicações efetivadas”. 

Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro; e do Tribunal de Contas do DF, Anilcéia Machado; além dos secretários de Planejamento do DF, Leany Lemos; de Fazenda, Wilson José de Paula; de Segurança Pública, Edval Novaes Junior; de Saúde, Humberto Fonseca; e de Educação, Júlio Gregório Filho, dentre outros.

No ano passado, o tucano já havia aprovado requerimento para que o TCU realizasse auditoria em todos os recursos públicos da União repassados às Secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública no período de 2008 a 2016. Izalci solicitou ainda que o TCU audite todos os convênios, contratos ou demais modalidades de repasse dos recursos públicos do Orçamento da União para o Governo do Distrito Federal no mesmo período. Para o parlamentar, “o elevado aporte de recursos destinado ao Fundo Constitucional do DF (FCDF) já justifica a realização de auditoria”. Entretanto, segundo Izalci e Laerte Bessa, que é autor do Projeto de Fiscalização Financeira (PFC), há suspeita de que parte dos recursos do FCDF esteja sendo usada indevidamente para pagamentos de aposentados e pensionistas.

(Da assessoria do deputado Izalci/foto: Alexssandro Loyola)