Último passo

STF rejeita recurso e Senado confirma votação da modernização da legislação trabalhista

Substitutivo do deputado Rogério Marinho foi aprovado no Plenário da Câmara em abril.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11) a partir das 11h. 

Foram mais de dois meses de debates no Senado. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara, onde o deputado Rogério Marinho (RN) foi o relator da proposta. No Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não acataram sugestões de mudança em seus pareceres.

No último dia 27, Rogério participou de debate sobre a proposta na CCJ do Senado. Na ocasião, voltou a defender o projeto e disse que a modernização das leis trabalhistas vai combater a precarização. O substitutivo do parlamentar tucano foi aprovado pelo Plenário da Câmara em abril por 296 a 177. Entre os principais pontos do texto, está o fim do imposto sindical obrigatório. 

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)