Será nesta terça às 10h

A pedido de Papa, Viação e Transportes debate futuro das companhias Docas e funções das autoridades portuárias

Atendendo a um pedido do deputado João Paulo Papa (SP), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor. A reunião, que contará com a presença de representantes da área e do Governo Federal (relação completa abaixo), está confirmada para as 10h no Plenário 11.

De acordo com Papa, o momento é propício para a discussão, pois o Executivo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), avança em seu objetivo de reforçar a coordenação de políticas de investimento por meio de parcerias com o setor privado. “Neste sentido, surgiram recentemente notícias que deram conta de que o Governo pretende privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), informação que gerou dúvidas em todo o país”, explica.

O parlamentar destaca que, uma das finalidades do encontro, é dirimir as questões que surgiram. “O objetivo é, avançar, de forma unida, portuários, operadores, entidades e Poder Público, no esclarecimento das iniciativas e na construção de soluções coletivas para o setor portuário brasileiro”, continua Papa, ressaltando que, além disso, a audiência pretende atualizar o debate, no Parlamento, sobre o futuro das Companhias Docas e o papel das Autoridades Portuárias como indutoras do desenvolvimento portuário nacional.

 Participantes:

– José Alfredo, assistente da Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, Secretaria Nacional de Portos, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

 – Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Secretaria de Coordenação de Projetos do PPI, Presidência da República;

 – Adalberto Tokarsky, diretor geral da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários;

 – Eduardo Lirio Guterra, Presidente, Federação Nacional dos Portuários – FNP;

 – Sérgio Aquino, Presidente, Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP;

 – Cassemiro Tercio Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH;

 – Wagner Moreira, Diretor Técnico, Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP. 

SERVIÇO

Audiência Pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor no país.

Terça-feira, 4 de julho

10 horas

Plenário 11 da Câmara dos Deputados

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)