Lei Orçamentária

Marcus Pestana alerta para riscos de endividamento crescente nas contas do governo

O relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17) 2018, deputado Marcus Pestana (MG), alerta para os riscos do endividamento crescente nas contas do governo. Segundo ele, os prejuízos são para todos, pois quem paga pelo déficit são os brasileiros. Nessa quinta-feira (22), um novo cronograma de tramitação do projeto foi apresentado pelo tucano. Ele prevê a discussão e votação do relatório e das emendas na primeira quinzena de julho.

“Nós precisamos apontar na LDO e no orçamento o caminho do ajuste fiscal e do equilíbrio orçamentário para que o governo recupere sua capacidade de investimento e parar de sobrecarregar a sociedade, seja com aumento de juros ou com aumento de impostos”, defendeu o tucano, em entrevista ao site Conversa com os Brasileiros.

Segundo o relator, a realidade econômica do país é preocupante e a maior dificuldade está relacionada à questão fiscal. “Temos uma situação gravíssima, um déficit projetado nas despesas operacionais, nas despesas primárias de R$ 130 bilhões de reais, ou seja, o endividamento vai crescer”, alerta.

Para ele, o governo tem um orçamento muito parecido com o de uma família: para alcançar estabilidade, não se pode gastar mais do que a renda familiar indefinidamente. “Isso gera um endividamento em bola de neve e cada vez mais as circunstâncias vão se apertando, os juros ficam mais altos e isso inibe o crescimento econômico e a geração de empregos”, ressalta.

Os prejuízos evidenciam que o rumo do Brasil precisa ser corrigido por meio de um novo modelo orçamentário. “Uma das conquistas da democracia moderna é colocar limites no poder absoluto de gastos, porque quem financia isso é a sociedade”, disse, enfatizando a importância da discussão da LDO.

O novo cronograma de tramitação apresentado prevê que o texto da matéria seja votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 13 julho. Caberá ao deputado apresentar os relatórios preliminar e final nas datas fixadas e negociar com os demais membros da comissão para que o calendário seja cumprido. A intenção é de que a LDO seja aprovada no Plenário do Congresso no fim dos trabalhos legislativos do semestre.

Confira abaixo o vídeo do relator publicado na página do Facebook do Conversa com Brasileiros:

(Sabrina Freire)