Retrocesso

“PT quer inviabilizar a reforma política”, alerta Betinho Gomes ao denunciar manobra 

O Partido dos Trabalhadores quer inviabilizar o avanço da PEC 282/2016 que, entre outras mudanças, institui a cláusula de desempenho para partidos políticos, cria a federação de partidos e acaba com as coligações partidárias nas disputas proporcionais. O alerta é do deputado Betinho Gomes (PE).

O parlamentar tucano exemplifica o fato de a Liderança do PT na Casa ter solicitado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para anexar a PEC 282 a uma outra Emenda Constitucional, cujo relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A matéria relatada por Cândido tramita em Comissão Especial, que está em fase inicial de tramitação.

A PEC 282, que teve Betinho Gomes como relator, veio do Senado Federal, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está na penúltima etapa antes de ir ao plenário da Câmara para votação.

“Está claro que o objetivo é inviabilizar a PEC 282, que é a mais exequível neste momento. O presidente da Casa precisa rejeitar o pleito do PT, que não ajuda em nada o Congresso a promover alterações significativas na legislação político-partidária”, criticou o tucano.

A PEC 282 foi aprovada na CCJ por 37 votos a 14. Atualmente, está numa comissão especial para analisar o seu mérito, sob a relatoria da deputada Shéridan (RR). Para o texto ser aprovado em plenário, são necessários o mínimo de 308 votos favoráveis.

“É urgente que o Brasil possa fazer ajustes no sistema político, porque hoje nós temos uma verdadeira farra de criação de partidos. Até para preservar algumas agremiações que são de fato orgânicas, a PEC institui a federação partidária, a possibilidade de as legendas que têm identidade ideológica se unificarem, para formar uma bancada, para alcançar as metas que o texto está estabelecendo. É uma transição, para que todos os partidos possam se ajustar a esse novo modelo que nós estamos defendendo”, acrescentou Betinho Gomes.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)