Sacrifício necessário

Para Fruet, Dilma precisará fazer cortes no Orçamento para pagar conta deixada pelo governo Lula

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), afirmou nesta segunda-feira (24) que a gestão da presidente Dilma Rousseff  precisará fazer um forte ajuste nas contas públicas e reduzir investimentos, pois o governo Lula provocou um “afrouxamento” do controle fiscal em ano eleitoral. Segundo reportagem do  jornal “O Estado de S. Paulo”, o Executivo vai precisar economizar até R$ 60 bilhões para cumprir a promessa de um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).  Este indicador econômico é obtido quando o governo gasta menos do que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Só para se ter uma ideia do que este valor representa, o Congresso aprovou um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o Ministério da Saúde em 2010.

“Se verificou ao longo de todo o ano de 2010, através de medidas provisórias e de outras iniciativas do governo, que não houve uma preocupação de manter as políticas fiscal, monetária e cambial, conquistas da sociedade brasileira”, afirmou o tucano.

Gustavo Fruet espera ainda que o governo não faça novamente “maquiagem dos números”. De acordo com a matéria do “Estadão”,  um superávit primário “cheio e limpo”, como prometido por Dilma Rousseff , significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar artifícios fiscais.

No final de 2010, o governo federal fez uma manobra para tentar cumprir a meta fiscal do ano. O Planalto usou apenas uma parte dos R$ 74,8 bilhões da capitalização da Petrobras na própria empresa. A diferença entre o que recebeu e aplicou na estatal – R$ 31,9 bilhões – serviu para engordar suas receitas e produzir o maior superávit primário da história: R$ 26,1 bilhões em setembro. Não fosse esse desvio de destinação do dinheiro, as contas públicas amargariam o pior déficit do ano naquele mês: R$ 5,8 bilhões.

Para o deputado, os gastos sem controle da administração anterior também podem resultar em aumento de impostos para os trabalhadores. “Essa flexibilização serviu a outros propósitos e a conta está sendo paga agora. Não só com a diminuição de investimento com ajuste fiscal, mas seguramente a sociedade pode esperar um aumento da carga tributária”, alertou  o parlamentar.

Ajustes estimados entre  R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões

→ A reportagem do “Estadão”  informa também que o mercado financeiro aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. A Corretora Convenção estima que o contingenciamento necessário para cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB chega a R$ 64 bilhões. Pelas contas da LCA Consultores, o corte de despesas teria de atingir R$ 54 bilhões. A Tendências Consultoria Integrada também avalia que seria necessário uma supressão de mais de R$ 50 bilhões.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)