Área estratégica

Presidida por Bruna Furlan, comissão debate programa Espacial e Centro de Lançamentos de Alcântara

O fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro e a transformação da Base de Alcântara em um Centro de Lançamentos que insira o Brasil no mercado de US$ 380 bilhões anuais são consensos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pela deputada Bruna Furlan (SP). O tema foi debatido em audiência pública na quarta-feira (7).

Para os deputados, o desenvolvimento de Alcântara é fundamental para que o Brasil ingresse em um seleto grupo de países com tecnologia espacial, o que irá agregar valor à economia nacional por meio do lançamento de satélites e foguetes, além de impactar decisivamente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. No setor espacial, um equipamento pode agregar US$ 50 mil por quilo e para cada dólar investido é possível recuperar quatro.

No entanto, o Brasil investe menos que a Argentina que já possui dois satélites geoestacionários e desenvolve um veículo lançador. Os militares assinalaram ainda que a exploração comercial é absolutamente viável e que não apenas os Estados Unidos desejam firmar acordos com o Brasil, mas também Rússia, China, França, Israel, Itália e Coreia, entre outros.

Um dos principais óbices está na redução dos recursos aplicados em Alcântara. Para 2017, seriam R$ 6 milhões, mas estes valores caíram para R$ 4 milhões. Em 8 anos, apenas a Agência Espacial Brasileira (AEB) investiu cerca de R$ 380 milhões no CLA.  Para manter esse centro seriam necessários R$ 200 milhões anuais.

Um dos temas mais polêmicos abordados pelos palestrantes e parlamentares foi o futuro Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) a ser firmado com os Estados Unidos. Há uma preocupação para a necessidade de se assinar um tratado equilibrado e que preserve integralmente a soberania nacional.

A presidente da CREDN chamou a atenção para a necessidade de o Brasil poder firmar acordos de cooperação espacial com vários países e, com isso, reduzir sua dependência. No entanto, ela compreende que a parceria é fundamental para alavancar o programa espacial e que os norte-americanos são os maiores detentores de patentes no setor espacial. “E sem as salvaguardas não há como o país ingressar neste clube exclusivíssimo e altamente sensível”, observou.

O novo acordo de salvaguardas tecnológicas entre os dois países já foi enviado pelo Brasil para Washington. O governo aguarda pelo posicionamento dos Estados Unidos para então iniciar as negociações propriamente ditas.

O Centro de Lançamento de Alcântara atualmente está com 97 operações de lançamento em andamento, sendo uma para esta quinta-feira, dia 8, e as demais para os meses de setembro, outubro e dezembro. Desde que foi criado, o CLA lançou 475 foguetes.

Participaram dos debates, os brigadeiros Rogério Luiz Veríssimo Cruz, Assessor Especial da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e Carlos Augusto Amaral Oliveira, Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica; o Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), André João Rypl; e o deputado José Reinaldo (PSB-MA), presidente da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara.

(Da assessoria da CREDN, com alterações/foto: Benjamin Sepúlveda)