Reconhecimento internacional

Parlamentares elogiam decisão da OIT sobre modernização da legislação trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) excluiu o Brasil da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais. Com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderá infringir direitos. O caso brasileiro foi levado à OIT após denúncias das centrais sindicais. Com isso, o caminho é o arquivo.

O relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Marinho (RN), esteve em maio na sede da OIT, em Genebra, a convite da chancelaria brasileira. O parlamentar foi defender as propostas e explicar que as medidas não trariam qualquer ameaça aos direitos dos trabalhadores.

“É o reconhecimento internacional de que a nossa modernização das leis trabalhistas não infringe qualquer direito. Não é possível que organismos internacionais sejam usados de forma mesquinha para avalizar posições políticas de grupos e partidos com interesses contrariados no nosso país. O Brasil está modernizando a sua lei para gerar novos empregos, sem colocar em risco direitos conquistados pelo trabalhador”, disse Rogério Marinho.

Durante sua passagem pela Europa, o deputado Rogério Marinho cumpriu longa agenda de reuniões com embaixadores e membros da ONU e da OIT, com apoio da missão brasileira local.

“O que nós conquistamos pela OIT é uma chancela de que a legislação trabalhista que nós estamos buscando mudar não tira direitos. Se a OIT diz que não tira direitos, pronto. É uma organização internacional composta de todos os países que dão valor ao trabalho”, avaliou a deputada Yeda Crusius (RS).

“A reforma trabalhista preserva todos os direitos dos trabalhadores e permite formalizar milhões de pessoas que hoje trabalham sem nenhuma proteção. Esse estudo da OIT é definitivo para acabar com a série de mentiras que se fala sobre a reforma. E mais: com ela, o Brasil vai ter mais crescimento e gerar mais empregos”, completou o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), em seu perfil no Facebook. 

(Da redação, com assessoria do deputado Rogério Marinho/fotos: Alexssandro Loyola)