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Além das ações dos governos, os tucanos também têm se destacado com ações no Parlamento. No último dia 17, a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear) foi instalada mais uma vez na Câmara, sendo novamente presidida pelo deputado João Paulo Papa.

Gestões do PSDB atuam para diminuir déficit de saneamento no país

Um dos mais importantes indicadores do nível de desenvolvimento social e econômico de um país, o saneamento básico ainda enfrenta déficits consideráveis no Brasil, tanto na cobertura de água potável quanto na oferta de esgoto tratado. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, que desde 2007 elabora um ranking do saneamento no país, somente 50,3% da população brasileira têm acesso à coleta de esgoto. Assim, mais de 100 milhões de pessoas vivem no Brasil sem esse tipo de serviço básico.

Além disso, apenas 83,3% dos brasileiros têm suas residências abastecidas com água tratada, o que faz com que cerca de 35 milhões de pessoas não usufruam desse direito no Brasil. Apesar das deficiências, o país vem evoluindo nos últimos anos em relação aos índices de cobertura do saneamento básico, e o PSDB vem tendo papel determinante nesse processo, tanto no Poder Executivo, nas prefeituras e governos estaduais espalhados por todo o país, quanto no Legislativo, com o trabalho de parlamentares em busca da melhoria nos serviços ofertados à população.

A preocupação das gestões do PSDB com o saneamento básico foi refletida no último levantamento da Trata Brasil, divulgado em fevereiro deste ano e com dados relativos a 2015 e levantados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Segundo o estudo, o município de Franca (SP) – administrado pelo PSDB entre 2005 e 2016, com as gestões de Sidnei Franco da Rocha e Alexandre Ferreira – é o município com melhor qualidade no saneamento básico pelo quarto ano consecutivo. Na lista das vinte primeiras colocadas, aparecem outras cidades geridas por tucanos à época da coleta dos dados, como Santos (4º lugar), Piracicaba (16º lugar) e Campina Grande (18º lugar).

O trabalho dos gestores do PSDB fica evidente mesmo nas cidades em que os índices de saneamento básico ainda são baixos. Em Porto Velho, que é a penúltima colocada entre as capitais no ranking da Trata Brasil, o prefeito Hildon Chaves, que assumiu a prefeitura neste ano, afirma que a prioridade neste momento é a elaboração de um plano municipal de saneamento básico, para que o processo de concessão possa ser iniciado na cidade.

“Estou construindo o plano de saneamento básico, e a ideia é fazer uma concessão para exploração do serviço de água e esgoto, Tão logo o plano de saneamento básico, que nunca foi feito, estiver concluído, eu vou licitar”, disse. “O plano de saneamento é pré-requisito para qualquer coisa, aliás é obrigatório por lei, e não foi feito. Então eu estou construindo o plano de saneamento, o que depende de audiências públicas, e posteriormente, com o plano construído, caso o governo não licite para que um operador privado assuma, eu pretendo retomar a concessão”, anunciou Hildon.

Os governos estaduais do PSDB também têm trabalhado intensamente para diminuir os déficits de saneamento básico no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin anunciou em maio que pretende criar uma holding de saneamento básico que irá reunir a Sabesp – empresa de economia mista presente em 365 municípios paulistas e que se destina à distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos – e outras empresas subsidiárias.
“Com a criação da holding, nós conseguiremos trazer mais capital privado, mais investimentos para ampliar o trabalho e contar com a expertise da iniciativa privada”, disse Alckmin, á época do anúncio.

Já no Paraná, o governador tucano Beto Richa revelou um investimento total de R$ 1,5 bilhão em obras para ampliação de sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto nos municípios paranaenses. De 2011 (ano de início da gestão de Richa) para cá, o índice de coleta e de tratamento de esgoto aumentou de pouco mais de 50% para 70% no estado. Além do R$ 1,5 bilhão anunciado, o governo paranaense já investiu R$ 4 bilhões em saneamento nos últimos seis anos.

Em Mato Grosso do Sul, estado administrado por Reinaldo Azambuja, o saneamento é uma das grandes prioridades do governo para o Plano Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) deste ano. Na área de saneamento básico, o processo de PPP já está na fase de estruturação, em que as empresas autorizadas elaboram os estudos técnicos sobre como os serviços demandados pelo estado serão executados.

CONGRESSO
Além das ações do Poder Executivo, os tucanos também têm se destacado com ações no Parlamento. No último dia 17, a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear) foi instalada mais uma vez na Câmara, sendo novamente presidida pelo deputado João Paulo Papa (SP). Ao ser escolhido como presidente da subcomissão, Papa ressaltou que pretende continuar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo desde 2015, ano em que a Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua) foi criada a pedido do tucano.

“Avançamos muito nas discussões relacionadas ao Saneamento Básico na Câmara desde 2015, graças ao apoio de entidades, associações, técnicos e parlamentares. O tema entrou novamente na pauta de debates do Governo e do Congresso. Permaneceremos firmes na busca da universalização, pois ainda há um longo caminho a percorrer”, salientou o parlamentar.

(Da Agência PSDB/foto: Alexssandro Loyola)