Inclusão

Comissões abordam demandas de mobilidade e acessibilidade urbana para idosos e deficientes

Foram aprovados nessa quarta-feira (31) pedidos assinados pelas deputadas Mara Gabrilli (SP) e Leandre (PV-PR) para realização de audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana.

As deputadas afirmam que as normas jurídicas brasileiras têm se modernizado para assegurar que os espaços públicos e o mobiliário urbano, como as vias, os edifícios e o transporte, sejam capazes de integrar as pessoas com mobilidade comprometida, dentre eles as pessoas com deficiência e pessoas idosas, que com o passar do tempo passam a ter suas funções reduzidas.

Como destacam, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência busca assegurar e promover o exercício de direitos e liberdades fundamentais, com vistas à inclusão social da pessoa com deficiência em condições de igualdade com os demais cidadãos. “Porém, há a necessidade de se discutir o tema, considerando que a realidade de inúmeras cidades do Brasil é bem diferente daquela proposta pelas legislações em vigor”, alertam.

Os deputados Geraldo Resende (MS) e Raquel Muniz (PMDB-MG) subscreveram o pedido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Serão convidados para a audiência:

Sérgio Yassuo Yamawaki, engenheiro mecânico e presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná;

Representante do Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;

Representante do Conselho Nacional de Direitos do Idoso – CNDI;

Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São Paulo – SP;

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência –SDH/MJ.

Haroldo Pinheiro Vilar de Queiroz, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)