Papel do Legislativo

Rocha faz balanço de MPs aprovadas e critica postura da oposição durante as votações

Em pronunciamento na tarde de quinta-feira (25), o deputado Rocha (AC) criticou a postura da oposição, que abandonou as votações em Plenário da Câmara na quarta-feira. O tucano também fez um balanço das medidas provisórias votadas.

Segundo o tucano, a oposição não tem cumprido seu devido papel no legislativo, demonstrando uma séria falta de compromisso com o Brasil. “Vimos aqui nesta Casa uma oposição que se acovardou”, lamenta. Durante as votações das MPs, deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB se retiraram do Plenário. Os deputados de oposição se retiraram em protesto contra o decreto que autorizou a presença das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios devido aos atos de vandalismo em meio às manifestações.

“Nos discursos, tentam atribuir as votações que ocorreram ao governo, esquecendo-se esses parlamentares, que se acovardaram, que deixaram de exercer um papel que é determinante nas democracias, que é o contraponto da oposição”, destaca. Segundo Rocha, toda democracia se constrói com a participação da oposição, e no Brasil não é diferente.

MEDIDAS PROVISÓRIAS
O deputado fez um balanço das principais MPs aprovadas. Entre elas, a MP 763/2017, que autoriza o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. “Foi uma votação importante para o trabalhador brasileiro, pois garante o direito àqueles que ainda não tiveram acesso ao benefício”, destaca.

A MP 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade, também foi aprovada. “Esta MP dá maior transparência, pois promove um pente-fino em alguns benefícios que hoje estão sob suspeição”, alerta.

“Nós votamos também a Medida Provisória 759/2016, que traz segurança jurídica para as propriedades rurais no Brasil”. A medida impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural.

O parlamentar destacou ainda a aprovação da MP 761/2016, que prorroga para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa de Proteção ao Emprego. A medida permite que empresas reduzam em até 30% os salários e a jornada de trabalho, evitando o desemprego. O prazo anterior era até 31 de dezembro deste ano.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)