Busca da universalização

Instalada Subcomissão de Saneamento na Câmara; Papa é eleito presidente

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (17), a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental – Sanear. Com o ato, o colegiado poderá retomar os trabalhos iniciados em 2016. O deputado João Paulo Papa (SP) foi escolhido novamente para presidir o grupo.

“É uma honra e uma grande responsabilidade ser escolhido para coordenar os trabalhos da Sanear. Avançamos muito nas discussões relacionadas ao Saneamento Básico na Câmara desde 2015, graças ao apoio de entidades, associações, técnicos e parlamentares. O tema entrou novamente na pauta de debates do Governo e do Congresso. Permaneceremos firmes na busca da universalização, pois ainda há um longo caminho a percorrer”, ressaltou o deputado.

HISTÓRICO

Em 2015 foi criada, a pedido de João Paulo Papa, no âmbito da CDU, a Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua). Após uma série de audiências públicas com técnicos, especialistas e entidades de todo o Brasil, o colegiado apresentou as “20 Recomendações para Universalizar o Saneamento no Brasil”.

O documento tem norteado as discussões sobre saneamento no Parlamento, no Executivo e no âmbito das instituições representativas do setor, que se tornaram parceiras da Subcomissão. Uma das 20 recomendações era a criação de um espaço permanente de discussão sobre saneamento na Câmara dos Deputados – o que ocorreu no ano seguinte, com a instalação da Sanear – para oferecer continuidade e aprofundar as 20 Recomendações.

Em 2016, a Sanear dedicou-se a avançar na implementação das 20 Recomendações e também ampliou as parcerias com as instituições do setor. Para 2017, além de permanecer com as atividades iniciadas no ano anterior, o colegiado pretende debater:

– Os planos municipais de saneamento e o prazo de dezembro de 2017

– O reuso ou reciclagem da água

– As perdas de água nos sistemas de abastecimento

– O programa de parcerias para investimentos do governo federal

– O acompanhamento do Fórum Mundial da Água, que será sediado pelo Brasil

PRÓXIMOS PASSOS:

– Apresentação de sugestões para definição do plano de trabalho da Subcomissão (24/5)

– Apresentação dos requerimentos para consolidação do plano de trabalho (31/5).

Membros

João Paulo Papa (PSDB/SP) – Presidente

Rodrigo de Castro (PSDB/MG) – Relator

Miguel Haddad (PSDB/SP)