Por mais transparência

Relator da CPI da Funai e Incra 2, Nilson Leitão avalia que esses dois órgãos falharam em suas missões

A CPI da Funai/Incra 2 realizou reunião nesta terça-feira (16) para apreciação do relatório final apresentado pelo deputado Nilson Leitão (MT). A votação acabou sendo suspensa à tarde devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Apesar da contrariedade de deputados da oposição, que apresentaram requerimentos tentando impedir a votação do texto, a maioria dos parlamentares demonstrou apoio ao parecer e derrubou as manobras, iniciando a discussão do parecer.

Nilson Leitão defendeu uma reestruturação dos dois órgãos alvos das investigações e afirmou que, em seu relatório, procurou apontar meios para que isso ocorra. O texto recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e em assentamentos destinados à reforma agrária.

Se o relatório for aprovado, será encaminhado para análise do Ministério Público e da Polícia Federal. Segundo o tucano, a aprovação do relatório é fundamental para que esses órgãos possam trabalhar, caso optem por isso, com base nas informações obtidas pela CPI. De acordo com Leitão, as investigações constataram a elaboração de laudos forjados para permitir a demarcação de terras. O relatório pede que o Ministério da Justiça faça nova análise sobre demarcações em andamento em seis estados (Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

“O Estado brasileiro, por meio desses dois órgãos – Incra e Funai –, falhou. Falhou com o assentado e falhou com o índio e colocou no campo um conflito desnecessário, uma luta que não era deles. Essa disputa que o Estado ocasiona pela sua inércia, inoperância e incompetência gera corrupção”, alertou o parlamentar do PSDB.

Para Leitão, por causa de visões ideológicas, alguns tentam deturpar o conteúdo do parecer. “Por isso, é preciso olhar esse relatório com muita tranquilidade, não com ideologia, pois vão perceber que existem falhas profundas nos dois órgãos, que precisam muito ser reestruturados. Ambos precisam ser repaginados. Tem que haver transparência”, apontou.

O tucano relata que diversas denúncias de corrupção mostraram que o Incra fazia a distribuição de lotes de maneira injusta, dando prioridade a quem não deveria em detrimento daqueles que realmente seriam prioritários. No caso da Funai, segundo afirmou, não se trata de uma posição contrária a demarcações, mas da existência de uma rediscussão do modelo de demarcação “É preciso priorizar demarcações que realmente sejam prioritárias. A questão indígena e a questão do assentado, que são vítimas de um processo junto com o proprietário rural, precisam ser tratadas com mais dignidade. Não dá para continuar do mesmo jeito”, garantiu.

A sessão da CPI para o término da discussão e votação do relatório deve ser retomada após o encerramento da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.  

(Djan Moreno, com informações da Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)