Medida protetiva

Lobbe apoia projeto aprovado na Comissão de Educação que proíbe conteúdo obsceno em material escolar

O deputado Lobbe Neto (SP) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 3010/11, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado na Comissão da Educação (CE) na última quarta-feira (3). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acrescentando ao artigo 79 um parágrafo prevendo que o material escolar destinado ao público infanto-juvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno.

“Acompanhamos o relatório favorável do deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, que relatou esse PL para proibir conteúdo ou conotação erótica ou pornográfica, que estabelece as restrições relativas a cada uma das seguintes faixas etárias: menores de 12 anos, menores de 14 anos e menores de 18 anos”, contou o parlamentar tucano.

Com a votação nominal, o resultado foi pela aprovação da proposta, que segue agora para análise nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Outros assuntos foram discutidos na reunião da CE e os partidos REDE, PT, PSOL e PTN entraram em obstrução, travando a pauta do dia.

Lobbe fez uma crítica ao posicionamento desses partidos. “A intransigência da oposição nessa questão de obstruir tudo a toda hora, tanto no plenário Ulisses Guimarães como aqui nessa Comissão, marca a postura de uma oposição que não quer deliberar”, relatou. “Tiveram 13 anos de governo e poderiam ter sugerido propostas até melhores, mas, infelizmente, não foi isso que ocorreu. Agora não querem avançar, principalmente no setor educacional”, finalizou.

(Da assessoria do deputado, com alterações/Foto: Alexssandro Loyola)